O presidente do Sindicato dos Trabalhares em Educações de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel de Assis, comentou a liminar da judicial concedida em favor da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que declara a ilegalidade da greve dos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.
“Recebemos com muita tranquilidade a citação da Justiça. Nós já nos comunicamos com a assessoria jurídica especial do movimento (grevista), que vai fazer junto do Tribunal de Justiça as defesas necessárias para isso”, salientou.
Para ele a citação da Justiça não significa o fim do movimento grevista “Temos um prazo de 48 a horas a partir da citação (judicial) publicada. Enquanto isso, o nosso advogado está fazendo a nossa defesa, a greve continua normalmente”, informou o presidente do Sintem-JP.
“Com essa citação publicada nós vamos marcar uma assembleia geral e na assembleia geral definirá pela paralisação ou pela continuidade da greve”, explicou ele, e em seguida fez questão de ressaltar que a categoria irá recorrer da decisão. “Vamos recorrer sim! Já estamos providenciando isso”, revelou Daniel.
Cada dia de descumprimento da decisão da Justiça, após a sua publicação, incorrem em multa. Um dos motivos alegados para determinar a suspensão da greve foi a alegação de que não se está cumprindo o contingente mínimo determinado pela lei de profissionais em atividade, fixado em 30% da categoria. Daniel de Assis nega e diz que há até um número maior que isso em atividade e citou o caso dos Centros de Referência em Educação Infantil (CREIs). “Os CREIs estão funcionando normalmente”, rebate.
Sobre o reajuste anunciado pela PMJP, o presidente do Sintem-JP novamente contesta e diz que não houve nenhum acréscimo salarial.
“Não houve reajuste. O que houve foi uma readequação de 500 profissionais do magistério ao Piso Nacional. Isso é uma obrigação do ente federado (município) e se não for assim ele incorre em improbidade administrativa. Então, na realidade, nós tivemos 83 professores polivalentes que não estavam ganhando o piso em João Pessoa e passaram a receber e nós tivemos 417 professores – que inclusive foram objeto de relatório da CGU – que não estavam recebendo e passaram a receber”, esclarece.
Em relação a audiência pública ente a categoria e a PMJP, realizada na última quarta-feira (06) ele não cita resultados concretos e diz que foi um esforço para retomada do diálogo, uma inciativa para que se possa “evoluir dessa proposta que o prefeito coloca de 0% de ajuste.”, ilustra Daniel.
Ele ainda destacou outras pauta defendidas pela categoria no movimento grevista além do reajuste salaria dos servidores. “Solicitamos um calendário de reformas das escolas mais antigas, falamos na questão da capacitação dos professores”, pontuou.
