Governo lança edital para implantar 2 mil barragens subterrâneas pelo Pacto Social

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    O Governo do Estado publicou o Edital Pacto 2015 para os municípios paraibanos que foram decretados oficialmente em situação de emergência. O documento está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) e prevê a implantação de 2 mil barragens subterrâneas, ação prevista no Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem (Programa Viva Água). Para esclarecer as prefeituras sobre o assunto, haverá reuniões por grupos de cidades, sendo a primeira delas às 9h desta sexta-feira (10), em Campina Grande.

    Cada prefeitura em situação de emergência poderá efetuar a adesão ao benefício até 10 de agosto. A reunião que ocorre na sexta-feira, com o objetivo de esclarecer gestores e secretários de Agricultura dos municípios em estado de emergência, será realizada no Auditório do Centro de Formação de Educadores do Estado da Paraíba, em Campina Grande. O endereço é Rua José Marcos Ferreira, s/n, bairro das Malvinas. Os demais encontros acontecerão em Patos, Sousa, Bananeiras e Sumé, mas as datas ainda serão definidas.

    A coordenação do Edital Pacto 2015 está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação. Já a implantação das barragens subterrâneas vai ser operacionalizada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds).

    Com a abertura do edital, o Governo do Estado reafirma o compromisso com a democratização dos meios de acesso aos recursos públicos. Afinal, essa forma de seleção é um meio idôneo para operacionalizar o investimento aqueles municípios considerados em situação de emergência pelos decretos nº 35.817, de 18 de abril de 2015, e de nº 35.856, de 8 de maio deste ano.

    De acordo com o edital publicado no DOE, serão implantadas Tecnologias Sociais para Armazenamento Estratégico de Água, conhecidas como barragens subterrâneas. A adesão do município será feita, exclusivamente, por meio da plataforma eletrônica SGI-Pacto.

    O município poderá indicar quantas áreas desejar para implantação da barragem subterrânea. Porém, cada uma delas terá uma adesão distinta, que para fins de edital será denominada projeto.

    Após a fase de adesão e seleção dos projetos, os técnicos da Gestão Unificada (Emater, Emepa e Interpa, ou da Seafds) vão verificar a viabilidade técnica para execução da barragem subterrânea. Aqueles projetos que receberem parecer favorável serão efetivamente contemplados. O cronograma de execução das obras será divulgado posteriormente.

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