O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap)/Gerência de Ressocialização, dentro do programa Cidadania é Liberdade, iniciou na manhã desta segunda-feira (17), em três unidades prisionais da Capital, quatro cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos acontecem em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Tribunal de Justiça da Paraíba. Até o final deste mês, novas turmas com outros cursos terão inicio em outras unidades penais do Estado.
Na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), está sendo oferecido o curso de encanador e instalador predial, com 220 horas de duração, para 36 alunos, ministrado pelo Senai. Na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, 36 reeducandos estão tendo a oportunidade de participar do curso de aplicador de revestimento cerâmico, com 180 horas de duração, também pelo Senai. Já na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, 32 alunas, divididas em duas turmas, participam do curso de manicure e pedicure, no período da manhã, e de confecção e bijuterias, à tarde, com 160 horas de duração para cada um deles, numa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e Senac.
O secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, enfatizou que “estes cursos vêm acontecendo em todo o Estado com parcerias importantes, se constituindo como um dos importantes elementos no processo de ressocialização, principalmente no que diz respeito à qualificação profissional, proporcionando a estas pessoas que estão momentaneamente privadas de liberdade a chance de poderem aprender uma profissão e, consequentemente, após o cumprimento da pena, poderem atuar profissionalmente, se inserindo ao mundo do trabalho e se afastando do universo criminoso”.
Pronatec – Criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, o programa vai oferecer cursos profissionalizantes para reeducandos de diferentes unidades prisionais da Paraíba. O projeto também trabalha a empregabilidade e a formação inicial continuada, oferece aos alunos uma ajuda de custo diária no valor de R$ 8,60, destinado a transporte e alimentação, além de fardamento com duas camisas, direito a carteira de estudante e remissão de pena.