O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba, divulgou nesta quinta-feira (22) edital de abertura de inscrições para o Programa Empreender PB, no Diário Oficial do Estado.
O edital traz delineamentos e avisos para inscrição nas linhas de crédito Empreender Individual, Empreender GNV (Gás Natural Veicular); Empreender Mulher; Empreender Artesanato; Empreender Profissional Liberal, e Empreender Motociclista Profissional. Estas últimas duas linhas são novas e foram lançadas pelo Governo do Estado no último dia 9 de outubro.
De acordo com o gerente de Administração do Empreender PB, André Freitas, em 2015 o programa já disponibilizou mais de R$ 29 milhões em créditos. Desde 2011, o Governo do Estado liberou mais de R$ 100 milhões em créditos pelo Programa Empreender. Ele adiantou que as inscrições para as duas novas linhas lançadas recentemente – motociclista profissional e profissional liberal – serão abertas em breve.
Inscrições
As inscrições começam nesta quinta-feira e permanecerão abertas por tempo indeterminado, de acordo com a capacidade de atendimento do Programa Empreender PB. Serão realizadas pelo endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br, observada a disponibilidade técnica e operacional da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, bem como na sede do Empreender PB, em João Pessoa, localizada na avenida Almirante Barroso, 1.040, bairro da Torre. As pessoas também podem se inscrever nas unidades do Empreender em Patos, Bananeiras, Campina Grande, Pombal, Itaporanga e Bayeux.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, que residam na Paraíba há mais de seis meses, bem como as pessoas jurídicas devidamente registradas no estado há mais de seis meses. Cada linha possui seus respectivos requisitos, tendo em comum a apresentação de documentos de identidade, de pessoa física e jurídica, quando necessário. As inscrições são gratuitas.
Linhas de crédito
A linha de crédito Empreender Individual é destinada a pessoas físicas e/ou jurídicas constituídas como microempreendedoras individuais, com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos. O Empreender GNV tem a finalidade de financiar a conversão para Gás Natural Veicular (GNV) nos veículos de propriedade de taxistas e frotistas, bem como para financiar a conversão do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Gás Natural Encanado de comerciantes do Estado da Paraíba.
A linha de crédito Empreender Mulher é destinada somente a pessoas físicas, com objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda para mulheres em situação de violência ou em vulnerabilidade social. O financiamento Empreender Profissional Liberal destina-se aos profissionais liberais nas suas respectivas áreas de formação em nível superior e/ou técnico/tecnológico, com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda.
A linha de crédito denominada Empreender Artesanato é destinada somente a pessoas físicas que sejam artesãos ou artesãs, com objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda para os profissionais do ofício. Mais informações podem ser obtidas no telefone (83) 3612 9250.