Governo divulga 1ª lista dos projetos aprovados no FIC 2015 ainda este mês

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    Os projetos inscritos no Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos (FIC) 2015 vão ser analisados até o dia 13 deste mês e a primeira lista de habilitados será divulgada no dia 14. Segundo o secretario executivo do FIC, Pedro Santos, cerca de 80% das propostas abertas até o momento apresentam problemas na construção das planilhas orçamentárias.

    Apesar do prazo de 80 dias para as inscrições, a maioria se inscreveu na data limite, o que geralmente impossibilita uma revisão atenta, além de afetar o nível discursivo das propostas. Os indicadores de todo o processo de análise dos projetos são atualizados diariamente e podem ser consultados no sitewww.consultacultural.pb.gov.br/fic/relatorio.php.

    O número de projetos cadastrados até então já supera o valor acima do ofertado pelo edital, revelando uma grande demanda pelo fomento da cultura em grande parte do Estado. Os R$ 7 milhões do pacote de editais lançados é o maior volume na história do FIC, com recursos oriundos do Tesouro do Estado (55%) e do Governo Federal.

    Segundo Pedro Santos, é possível observar que “Culturas Populares e Identitárias”, “Música”, “Livro, leitura, literatura e biblioteca” e “Audiovisual” apresentam-se como as áreas mais procuradas, sendo esta última a que possui os projetos mais dispendiosos – algo previsível, diante do alto custo técnico e humano que envolve o processo produtivo dessa linguagem.

    Um detalhe que não é traduzido pelos indicadores é o fato de que aproximadamente 40% dos proponentes apresentam no currículo o certificado do Curso de Formação de Gestores Culturais, realizado em parceria com o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) durante o ano de 2013. Outro aspecto que merece destaque são os projetos que chegam de algumas das 34 cidades do Estado onde foram realizadas as Oficinas de Capacitação para o FIC 2015, que nunca registraram inscrições.

    Ao longo do processo, o FIC promete ampliar a estrutura do seu sistema, tendo a meta de torná-lo apto a receber inscrições online. Em breve, será aplicada uma pesquisa de feedback dos participantes sobre os principais pontos da fase de inscrição, que serão feitas a cada etapa.

    Para os que terão seus projetos selecionados, será realizada a oficina de Gestão e Prestação de Contas, repassando os principais pontos a serem observados durante os processos de execução. Desde já, está previsto para o segundo semestre deste ano o curso de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais nas 12 Regionais de Cultura, com carga horária de 24h.

    Pedro Santos conclui que o maior desafio de 2015 será a mudança da Lei do FIC (7.516/2003), mas garante que essa função será compartilhada e bastante dialogada com produtores, agentes e artistas.  O secretário e equipe do FIC continuam atendendo e tirando dúvidas por telefone (3218-4168), e-mail ([email protected]) e na própria sede do FIC Augusto dos Anjos (Av. Cabo Branco, 3336).

    Fundo de Incentivo à Cultura – Em 2015, o FIC vai trabalhar com R$ 7 milhões e, pelo menos, 426 projetos.  Em 2012 foram R$ 3 milhões e 154 projetos; antes disso, em 2008, R$ 1,5 milhões para 64 projetos. O grande desafio atual nessa gerência de recursos, inclusive citado no Relatório de Auditoria realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), mediante solicitação da Secult, é para que exista uma pactuação junto à Secretaria de Finanças e esses recursos sejam fixados conforme previsões de um cronograma elaborado. Isso vai evitar o ocorrido no edital de 2012, onde os proponentes só começaram a receber as primeiras parcelas cinco meses após a divulgação do resultado, acarretando em atrasos severos nos cronogramas dos projetos.

    Em junho de 2014, Pedro Santos elaborou a redação e a justificativa da então Medida Provisória nº 219, que criou o Sistema Estadual de Cultura. Posteriormente a MP foi aprovada por 21×2, sendo transformada na Lei nº 10.325/2014, que institui o sistema e define as diretrizes da Política Estadual de Cultura.

    Esse passo habilitou o Estado a desenvolver um projeto que captou R$ 5 milhões junto ao Fundo Nacional de Cultura, dos quais 50% são para o FIC e a outra parte será usada na aquisição de materiais, acervo e capacitação de recursos humanos das salas públicas de cinema. Também foi captado R$ 1 milhão junto ao Fundo Setorial do Audiovisual.

    São três editais: o Tradicional, que passa a financiar também projetos de cultura digital, biblioteca, arquivo, pesquisa, formação e economia criativa; o de Microprojetos de Circulação, investindo no intercâmbio de 230 iniciativas em 115 municípios; e o Linduarte Noronha, que vai aportar R$ 1,5 milhões na produção de duas obras audiovisuais de longa metragem.

    Atualmente o quadro é:

    •Edital Tradicional: R$ 4 milhões (194 projetos beneficiados)

    •Edital de Microprojetos de Circulação: R$ 1,5 milhões (230 projetos aprovados em 115 municípios aderidos ao Sistema Nacional de Cultura)

    •Edital Linduarte Noronha: R$ 1,5 milhões (dois longas metragens)

     

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