Governo de Cássio aumentou em 4.377% gastos com locação de aviões, revela TCE

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    Relatório produzido pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela que, em apenas quatro anos, a Casa Civil na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) aumentou os gastos com locação de aeronaves em 4.377%, saltando de R$ 65.100,00, em 2005, para R$ 2.849.484,00, em 2008. Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira (24) pelo presidente estadual do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas.

    O dirigente socialista contou que os auditores do TCE descobriam que, em 2008, o governo de Cássio desembolsou R$ 5.851.170,19 para pagar despesas com locomoção, incluindo os gastos com locação de aeronaves às empresas Sociedade de Táxi Aéreo Weston Ltda. e Flyone Serviços Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.

    No relatório feito com base na análise da prestação de contas de 2008 da Casa Civil do Governo, chama a atenção a estranheza dos auditores do TCE com o aumento de gastos com locação de aeronaves justamente nos meses em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caminhava para o fim do julgamento do processo de cassação do mandato do então governador Cássio Cunha Lima.

    “Os gastos mais elevados ocorreram em novembro e dezembro, meses dos julgamentos da citada ação no TSE. Conforme informação obtida no site daquela Corte (TSE), em 20 de novembro foi julgado o Recurso Ordinário 1497 e, em 18 de dezembro, o Embargo de Declaração no RO 1497”, observa o relatório.

    Governo de Cássio aumentou em 4.377% gastos com locação de aviões, revela TCE“Pois bem, em novembro, a aeronave locada voou 18 trechos e, somente nos dias 18, 20 e 21, ela voou (dia 18) de João Pessoa-PB para Brasília-DF; (dia 20) de Brasília-DF para João Pessoa; de Brasília-DF para Belo Horizonte-MG; de Belo Horizonte-MG para Fortaleza-CE; de Fortaleza-CE para João Pessoa; (dia 21) de João Pessoa-PB para Brasília-DF e de Brasília-DF para João Pessoa-PB”, acrescenta.

    Os auditores estranharam ainda o fato de a Casa Civil locar duas aeronaves no mesmo dia. “No dia 20 foram locadas duas aeronaves que saíram de Brasília, uma com destino a João Pessoa e outra a Belo Horizonte, sendo que, para ambas, os ofícios de solicitação justificavam a necessidade de fretamento de avião, com a seguinte descrição dos serviços: ‘Viagem do Exmo. Governador cumprindo compromissos relacionados a sua agenda oficial de interesse público do Estado da Paraíba…’ Ora, se a locação era para o Governador, por que, então, locar duas aeronaves ao mesmo tempo?” questiona o relatório.

    Os técnicos do TCE questionaram ainda porque a Casa Civil recorreu a locações, quando o Governo do Estado possui suas próprias aeronaves. “O Estado dispõe de duas aeronaves e, segundo informações do Gabinete Militar, órgão responsável pelas mesmas, elas foram usadas em 263 viagens em 2008”, diz o relatório do DIAFI, que apontou diversas irregularidades na prestação de contas da Casa Civil do Governador naquele ano, como ausência de procedimento licitatório para locação de aeronaves.

    Governo de Cássio aumentou em 4.377% gastos com locação de aviões, revela TCEPara o presidente do PSB, o relatório dos auditores do TCE comprova que o ex-governador Cássio Cunha Lima utilizou recursos públicos para financiar suas viagens a Brasília, na tentativa de salvar o mandato, que acabou cassado pela Justiça Eleitoral, em fevereiro de 2009, por corrupção eleitoral na campanha de 2006.

    “O relatório é, sem dúvidas, estarrecedor. Existem muitas outras informações que a Paraíba vai tomar conhecimento ao longo dos dias. A farra com dinheiro público na Casa Civil no governo de Cássio rolou solta. Muita gente se beneficiou às custas do dinheiro do povo. Muita gente graúda”, destacou Edvaldo Rosas.

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