O Governo do Estado iniciou os preparativos do ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A primeira reunião da equipe foi realizada, nessa segunda-feira (19), sob a coordenação do secretário executivo Gilvanildo Pereira, no Centro Administrativo Estadual. O calendário com as principais ações da Secretaria terá início no mês de fevereiro e se estende até o final do ano.
Dentro das ações programadas estão as reuniões preparatórias para realização das audiências regionais; o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; o planejamento democrático com secretários e dirigentes de órgãos; caravana de visita às obras; audiências públicas para discutir o Plano Plurianual (PPA); eleição e posse dos novos conselheiros; etapa de formação, seguida da realização do 4º Seminário Paraibano de Democracia Participativa e avaliação da equipe.
O secretário Gilvanildo Pereira informou que, neste ano, o Orçamento Democrático Estadual tem a missão de oferecer mais praticidade nas ações. Ele adiantou que o ODE terá inovações com o objetivo de aproximar, ainda mais, a população do Governo. “A Secretaria do Orçamento Democrático irá cumprir o calendário que já vinha sendo executado, com um diferencial nas audiências regionais que contarão com novas ferramentas tecnológicas para facilitar o processo de elaboração das demandas eleitas pela população”, informou o secretário.
Gilvanildo adiantou que o OD Estadual, em parceria com a Companhia de Processamentos de Dados da Paraíba (Codata), desenvolve uma nova ferramenta para ser utilizada durante as audiências regionais, com o objetivo de substituir a atual ficha de prioridades que era preenchida manualmente. “Essa é uma inovação que será implantada e avaliada neste ciclo, como forma de incentivar a participação da população, além de facilitar o processo de banco de dados das demandas eleitas que subsidiam a construção da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, finalizou.
Ainda dentro da programação do ciclo, o Prêmio Ceci Melo de Participação Popular está previsto para ser lançado no mês de março, alusivo ao Dia Internacional da Mulher e as audiências regionais terão o calendário divulgado logo em seguida, em abril. Já a eleição de conselheiros realizada a cada dois anos, está prevista para acontecer entre os meses de setembro e outubro.
O Orçamento Democrático Estadual passou do status de Subsecretaria, anteriormente ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para Secretaria Executiva, através da Medida Provisória de Nº 930/2015.