Governador reduz prazo para contenção de gastos com festas estipulado em decreto

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    Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20), o decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho estabelecendo a suspensão de gastos públicos com festividades pelo prazo de 40 dias, reduzindo a estimativa inicial que estabelecia contingenciamento de 60 dias.

    A medida atingirá principalmente a realização de festejos juninos em todo o Estado. Porém, de acordo com o decreto, a suspensão não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

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