A pré-candidata do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, destacou, na noite desta segunda-feira (1º), durante entrevista a uma emissora de TV local, a queda da capacidade de investimento da Prefeitura da Capital nos últimos seis anos. Ela revelou que, de acordo com o ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), em 2009, o município ocupava o 1º lugar entre as capitais nordestinas, com nota 0,72, enquanto que no ano passado, despencou para a 6ª posição na região, com nota 0,55. Os números apontam uma queda de desempenho de 24,39%.
“Eu considero isso um desastre do ponto de vista de uma gestão, e o mais grave ainda é que se formos olhar o Portal da Transparência do Município e o Sagres, que são dois sistemas importantes de acesso a informação, nós vamos ver que os dados não batem entre esses dois sistemas, nem com gastos com pessoal, nem com investimentos. O do Sagres, que é do Tribunal de Contas do Estado, órgão que faz o controle, é bem inferior ao que está no Portal da Transparência, o que gera uma incoerência muito grande. É algo que precisamos nos debruçar, porque iremos enfrentar dias difíceis do ponto de vista da capacidade que a gestão que assumir vai ter que lidar”, alertou.
O Índice Firjan avalia cinco indicadores: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo de vida. Os dados são fornecidos exclusivamente através de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre esses atributos, Cida lamentou o aumento da despesa com pessoal e a queda da capacidade de investimento da atual gestão em João Pessoa.
“Nós tínhamos um orçamento de R$ 800 milhões, quando Ricardo foi prefeito, e hoje esse orçamento é de R$ 2 bilhões. Mesmo com esse aumento, a capacidade de investimento do município caiu. O custeio foi praticamente inalterado, o que também preocupa, porque a situação nas Unidades de Saúde da Família, por exemplo, caiu drasticamente de qualidade. Isso demonstra claramente que João Pessoa vem numa diminuição em investimento desde que o atual prefeito foi eleito”, afirmou.
Cida afirmou que é perceptível para qualquer pessoense observar a falta de investimentos em João Pessoa, ainda que a cidade tenha arrecadado mais recursos ano após ano. De acordo com ela, a educação, por exemplo, é uma das áreas essenciais que menos evoluiu nos últimos três anos e meio.
“O atual prefeito construiu uma escola pública e vai entregar outra com recurso do FNDE. Com (Luciano) Agra e Ricardo (Coutinho), foram mais de oito escolas entregues. E por que eu retomo às gestões anteriores? Porque nós estamos em um momento de debate sobre a cidade. Para nós dizermos qual é a cidade que nós queremos, precisamos refletir sobre o que temos. Isso é inevitável”, declarou Cida.
Outro indicador do estudo analisado pela pré-candidata do PSB se refere à liquidez, que é a capacidade da prefeitura de deixar recursos nos cofres públicos para cumprir compromissos acumulados no ano. Para Cida, os números demonstram uma “irresponsabilidade notória” da atual gestão, pois “é crescente a dívida com fornecedores no município”.
“A ausência de responsabilidade com pagamento em dia com os fornecedores cria um problema com a liquidez. Nós vamos pegar uma dívida muito grande e quem diz são os próprios fornecedores. Algo em torno de R$ 200 milhões em dívidas”, afirmou.
