Gestão de Cartaxo consegue reduzir capacidade de investimento, revela Firjan

João Pessoa foi a capital do Nordeste que sofreu a maior queda no ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) entre 2009 e 2015. Há seis anos, a capital paraibana liderava a pesquisa na região, mas a última edição mostra a cidade apenas na sexta colocação, apresentando retração em quatro dos cinco indicadores avaliados – receita própria, gastos com pessoal, investimentos e liquidez.

Em 2009, João Pessoa apresentava Conceito A (gestão de excelência) em três indicadores: gastos com pessoal, liquidez e custo da dívida. Em 2015, a cidade perdeu esse título em dois indicadores e ainda atingiu o Conceito D (gestão crítica) no indicador Investimento. A piora na qualidade da gestão fiscal também provocou a queda da Capital no ranking dos municípios da Paraíba, despencando da primeira para a quinta colocação em seis anos.

A pontuação no IFGF durante o período avaliado retraiu de 0.7282 para 0.5506, o que ocasionou a mudança da classificação de Boa Gestão (Conceito B) para Gestão em Dificuldade (Conceito C). A pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. O IFGF utiliza-se exclusivamente de estatísticas oficiais declaradas pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), conforme parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Esses dados traduzem a inoperância da gestão de (Luciano) Cartaxo. Em pouco tempo ele conseguiu destruir todo o trabalho desenvolvido pelas gestões do PSB em João Pessoa. Agora a população está sabendo porque os serviços prestados pela prefeitura na atual gestão são tão ruins. Cartaxo conseguiu a proeza de destruir a gestão fiscal implementada pelo PSB na nossa cidade”, destacou o professor Ronaldo Barbosa, presidente do PSB pessoense.

Indicadores avaliados pelo IFGF:

Receita Própria: mede o total de receitas geradas pelo município, em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). O índice permite avaliar o grau de dependência das prefeituras no tocante às transferências dos Estados e da União.

Gastos com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, em relação ao total da receita corrente líquida (RCL). Tendo em vista que esse é o gasto com maior participação na despesa total de um município, este indicador mede o grau de rigidez do orçamento, ou seja, o espaço de manobra da prefeitura para execução das políticas públicas, em especial dos investimentos.

Investimentos: acompanha o total de investimentos em relação à RCL. Ruas pavimentadas, iluminação pública de qualidade, transporte eficiente, escolas e hospitais bem equipados são exemplos de investimentos municipais capazes de aumentar a produtividade do trabalhador e promover o bem-estar da população.

Liquidez: verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes líquidas.

Custo da dívida: corresponde às despesas de juros e amortizações, em relação ao total das receitas líquidas reais. O índice avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.

IFGF 2015

IFGF 2009