Gervásio diz que percebe “irritação” do TCE quanto ao debate do TCM

    3

    Um dos defensores da instalação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o deputado Gervásio Maia Filho (PMDB) relembrou, durante audiência que debateu o tema na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (01), que isso tem sido discutido há 22 anos, quando seu pai apresentou uma PEC que tratava sobre uma remodelação no sistema do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e já propunha um TCM. Ele ainda afirmou que tem percebido uma certa “irritação” por parte dos conselheiros do órgão quanto ao debate que transcorre há semanas na Casa de Epitácio Pessoa.

    Gervásio disse que pesquisou sobre a possibilidade de implantação do TCm e que constatou que não será oneroso ao Estado. “Pelos números que nós levantamos, o TCE, em 2008, consumia algo em torno de R$ 50 mi por ano. Já em 2014, esses valores saltaram para algo entre R$ 102 mi. As despesas do TCE dobraram. Tenho questionado o que foi que mudou nos últimos anos. Qual foi a mudança de concepção para o TCE? Na minha opinião, não mudou absolutamente nada. É bem verdade que o TCE fez diversas reformas, a estrutura do prédio é bem moderno e recentemente ganhou um auditório bem moderno também. Não devemos deixar de reconhecer que é uma conquista o Sagres, que é um sistema que o cidadão possa acessar as informações dos gastos existentes e que tramitam no TCE. Mas fora isso, nada mudou”, questionou.

    Ele ainda falou que parte de seu posicionamento quanto ao TCM foi formado durante a visita ao Ceará, feita recentemente com uma comitiva de deputados paraibanos.

    “No Ceará, pudemos ver que todos aqueles que participam da gestão municipal, eles tem as suas contas apreciadas pelos municípios. Os secretários e os advogados que participam da gestão também respondem, assim como o contador. Isso é extremamente justo. O TCE do Ceará foi instalado há 80 anos e o TCM, 20 anos depois”, justificou.

    Em meio aos debates e às declarações dadas por conselheiros do TCE, Gervásio diz que há rancor e pouca abertura para um debate. “Eu tenho percebido uma irritação muito grande por parte dos integrantes dos TCE. As coisas não podem ser dessa forma. É preciso ter condição de se abrir para o bom debate, produtivo. Esse tema tramita nesta Casa desde 1994, quando então deputado Gervási Maia, meu pai, apresentou uma PEC que foi aprovada, e 22 anos depois, o tema vem sendo tomando corpo e sempre retomado. E isso acontece porque as coisas estão da mesma forma há 40 anos. É o mesmo tribunal, é a mesma metodologia. Estamos debatendo e é possível que vamos avançar neste sentido. tenho certeza que teremos muito debate pela frente”, concluiu.

    Comente

    Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
    Facebook, Twitter e Youtube.

    Interaja com o Paraíba Já:
    WhatsApp: (83) 99373-4023
    E-mail: [email protected]

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here