Fiscais do MP-Procon realizaram uma ação no supermercado Carrefour, localizado na BR 230, no Bessa, após receberem denúncias de consumidores, na manhã desta sexta-feira (27). De acordo com o promotor do consumidor de João Pessoa e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o supermercado sonegou whisky da marca Chivas Regal. O gerente do estabelecimento foi preso em flagrante.
“A caixa do produto estava nas prateleiras e baixaram o preço. O consumidor ao chegar no caixa, era informado de que aquele produto não estava mais disponível. Os fiscais do MP-Procon verificaram o estoque e encontraram muitas caixas do produto. O gerente foi preso em flagrante, pois eles sonegaram o produto”, explicou.
O promotor afirmou que esse tipo de ilícito é considerado no Código de Defesa do Consumidor (CDC) como propaganda enganosa ou “propaganda chamariz”, pois “anunciaram promoção dele para o Black Friday, atraindo assim o consumidor a ir até o supermercado”. Mas, ao chegar no estabelecimento, informavam que não estava mais disponível, no intuito de expor o cliente a outras promoções.
Mas, Glauberto esclareceu que o estabelecimento cometeu crime mais específico. Para além da propaganda enganosa, o estabelecimento foi enquadrado na Lei 8.137/1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. No artigo 07, um dos delitos contra as relações de consumo é a sonegação, que foi constatada durante fiscalização no estabelecimento nesta manhã.
De acordo com o titular da 10ª Delegacia Distrital de Tambaú Fernando Klayton, a equipe deu suporte aos fiscais do MP-Procon e realizou a detenção do gerente do Carrefour, que foi encaminhado para a Central de Flagrantes, na Central de Polícia, em João Pessoa, para prestar esclarecimentos.
Nota de esclarecimento do Carrefour
A rede informa que o fato ocorrido na sua unidade de João Pessoa (PB) é pontual e isolado e não condiz com as práticas da empresa, em linha com as determinações do Código de Defesa do Consumidor. A empresa reforça ainda que toda a operação da Black Friday é executada seguindo estritamente as determinações dos órgão competentes. Ao longo de todo o dia, a rede trabalha para reposição dos produtos ofertados na área de vendas e para manter os clientes informados, o mais rápido possível, sobre o esgotamento das promoções.