Futura secretária nacional de políticas para as mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), já se posicionou contra o aborto em casos de estupro durante as discussões sobre o projeto do Estatuto do Nascituro, em 2010, durante seu mandato na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Pelaes disse que precisava dar um depoimento que havia guardado por muitos anos. “Mas, depois de muito trabalho, de terapia, e de buscar a Deus, posso falar normalmente”, anunciou.
Em seguida, a então deputada relatou que tinha nascido de um estupro, e que sua mãe, que estava presa, chegou a pensar em um aborto. Mas não conseguiu fazê-lo.
“Essa mulher que hoje está aqui no Congresso Nacional no quarto mandato nasceu dentro de uma penitenciária de uma mulher que estava pagando pena por ter cometido um crime passional. Já tinha cinco filhos, uma estava com ela na penitenciária. E ali ela foi abusada. E essa mulher que está aqui hoje nasceu. E não sabe quem é seu pai. Pode ser um dos três. Nós superamos tudo. Ela chegou a pensar sim no aborto, porque não via saída. Como uma mulher que estava encarcerada ali dentro da penitenciária poderia continuar com essa gravidez?”, afirmou, durante reunião na Comissão de Seguridade Social e Família.
E continuou: “Ela não teve como fazer. Depois que já estava adulta, ela pediu perdão para mim. E hoje estou aqui podendo dizer: a vida começa na concepção sim. Porque se há muito tempo atrás ela tivesse feito isso nós não estaríamos aqui. Podem dizer: mas foi o seu caso. E quantos outros? Dá-se um jeito. Consegue-se sobreviver. Não é fácil, mas é possível”, completou Pelaes. “Que direito nós mulheres temos de tirar uma vida? Não podemos permitir isso.”
A posição de Pelaes, no entanto, difere de antecessoras na secretaria, como Eleonora Menicucci, que já declarou em entrevistas que “o aborto é uma questão de saúde pública”. A posição também vai contra os casos em que o aborto é permitido por lei e, inclusive, previsto para atendimento no SUS. Essa situação ocorre em três casos: quando não há outro meio de salvar a vida da mãe, quando a gravidez resulta de estupro ou quando a gestação for de feto anencéfalo (neste último caso, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal).
NÚCLEO DE PROTEÇÃO
Conforme a Folha divulgou na última semana, Pelaes, que é presidente do PMDB Mulher, foi escolhida para o cargo na última semana, em meio a críticas pela falta de mulheres no primeiro escalão da equipe do governo do presidente interino, Michel Temer. Ele aceitou sugestão de parte da bancada feminina na Câmara, que indicou Pelaes para o cargo na Secretaria das Mulheres, estrutura subordinada ao Ministério da Justiça.
Mesmo sem ter sido nomeada, a ex-deputada e socióloga participou nesta terça-feira (31) da primeira agenda oficial ao lado de Michel Temer. Em reunião com secretários de segurança pública, Temer disse que o país atravessa uma onda crescente de violência contra a mulher e anunciou a formação do Núcleo de Proteção à Mulher.
Temer também criticou a criação de comissões para discutir o problema no país, as quais, segundo ele, não adotam soluções efetivas. “O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, criticou. Com informações do Jornal Folha de São Paulo.
