Fuba pondera projeto que concede suplência a vereador para outro mandato

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    O vereador de João Pessoa Fuba (PT) pondera e pede para que se analise juridicamente o Projeto de Resolução (PR) proposto por Benilton Lucena (PT) que concede aos vereadores a permissão para assumir suplência em caso de ter outro mandato legislativo estadual ou federal, sem precisar de renúncia, para que seja constatado ou não inconstitucionalidade.

    “Olha, veja bem, eu entendo que é difícil você ter dois mandatos. Esse é um projeto polêmico. Que abre um precedente. Existem algumas capitais do Brasil que implantaram, mas foram depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal”, ponderou.

    “O que nós fizemos foi pedir vista do projeto e que a casa fizesse uma consulta ao Supremo Tribunal Federal para que a gente possa dar um parecer o mais concreto, mais real e não caia na inconstitucionalidade. Então vamos aguardar essa consulta para que a gente possa avançar ou não, no projeto”, afirmou.

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