Favorito para o lugar de Teori no STF defende restrição a direitos de casais homosexuais

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Considerado favorito para assumir no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, é um católico fervoroso, dono de posições extremamente conservadoras em relação aos costumes e um ávido leitor e estudioso da saga O senhor dos anéis. Fez voto de pobreza e de castidade, em nome da crença religiosa e de uma “decisão de Deus”.

Filho do jurista e tributarista Ives Gandra Martins e sobrinho do pianista João Carlos Martins, o ministro tem o apoio declarado do presidente da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e a simpatia do presidente Michel Temer. Mas sua eventual indicação enfrenta resistência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de movimentos sociais.

À frente do TST, ele virou alvo da Anamatra, que o acusa de ser “artífice” da reforma trabalhista do governo, ao advogar pela “terceirização sem limites” e defender a prevalência do negociado sobre o legislado.

Mas são as posições do ministro sobre questões de família e comportamento que têm gerado mais polêmicas nas redes sociais. Em artigo sobre direitos fundamentais publicado no livro Tratado de Direito Constitucional, organizado por seu pai, pelo ministro do STF Gilmar Mendes e pelo advogado Carlos Valder do Nascimento, o presidente do TST deixou clara sua visão sobre o assunto.

Para Ives Gandra Filho, só é possível chamar de casamento a relação entre um homem e uma mulher. O matrimônio, segundo ele, tem dupla finalidade: geração e educação dos filhos, e complementação e ajuda mútua de seus membros.

No artigo, de 2012, o presidente do TST defende que as mulheres sejam obedientes aos maridos, compara a união homossexual ao casamento de humanos com animais e critica a possibilidade de casais se divorciarem. “O princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido.”

No entendimento do ministro, na união homossexual, como os parceiros possuem “compleição física e psicológica semelhantes, fica de antemão vedada a possibilidade de que haja a mencionada complementaridade dos contrários”.

Segundo ele, ao reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em 2012, o Supremo “acabou por esvaziar o sentido da união homem-mulher”. “Por simples impossibilidade natural, ante a ausência de bipolaridade sexual (feminino e masculino), não há que se falar, pois, em matrimônio entre dois homens ou duas mulheres, como não se pode falar em casamento de uma mulher com seu cachorro ou de um homem com seu cavalo (pode ser qualquer tipo de sociedade ou união, menos matrimonial)”, escreveu.

No texto, o ministro ressalta que “indivíduos de orientação heterossexual e homossexual possuem a mesma dignidade perante a lei, e as pessoas homossexuais devem, sem sombra de dúvida, ser respeitadas nas suas opções”. “Contudo, isso não é o mesmo que dizer que os casais homoafetivos devem gozar, irrestritamente, dos mesmos direitos de que gozam os casais de orientação heterossexual, sob pena mesmo de se deturpar o conceito de família, em termos antropológicos e sociológicos”, acrescentou.

Natural da capital paulista, Ives Gandra Filho se mudou aos 23 anos para Brasília, após ser aprovado em concurso público para técnico judiciário do TST. Cinco anos depois, passou em outro concurso, para procurador do Ministério Público do Trabalho. Virou ministro do TST pelo quinto constitucional em 1999.

Em perfil publicado na página do tribunal, o ministro conta ter fascínio pelo mundo dos sonhos e pela trilogia O senhor dos anéis. Virou especialista no assunto e escreveu o livro O mundo do senhor dos anéis, um guia da obra de J. R. R. Tolkien, com tabelas, resumo e textos explicativos.

A obra traz ilustrações dos irmãos Hildebrandt e de Ted Nasmith, responsáveis pelas ilustrações originais de Tolkien. O ministro participou inclusive da tradução de O Senhor dos anéis pela editora Martins Filho. “O que me atraiu mais na obra foi a sua completude, como um universo acabado. Poucos livros têm essa capacidade de atrair tanto”, afirmou à assessoria do TST.

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