Uma farmácia foi interditada e o gerente detido durante operação realizada na manhã desta terça-feira (3), pelo MP-Procon e outros órgãos de fiscalização em farmácias e distribuidoras de medicamentos de João Pessoa. O objetivo foi verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a recomendação expedida pelo MP-Procon, no dia 19 de fevereiro, alertando para a suspensão da comercialização de 19 medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com informações do MP-Procon, foram fiscalizadas cinco farmácias e três distribuidoras. Todas elas foram autuadas por alguma irregularidade, como ausência de extintor e sinalização de emergência, venda de produto sem registro, falta de farmacêutico no local ou descumprimento da Lei do Troco. Também foram apreendidos suplementos alimentares que estão com comercialização suspensa pela Ansiva por conterem substância proibida.
A situação mais grave foi detectada na farmácia Permanente, localizada no início da Avenida Epitácio Pessoa. Foram encontrados alimentos vencidos, principalmente destinados a bebês, produtos que deveriam ser descartados que ainda estavam no estoque e acondicionamento de medicamentos acima da temperatura padrão, que é de 30º. Todo esse material foi apreendido pela Vigilância Sanitária. Por causa dessas irregularidades, a farmácia foi interditada e o gerente detido para esclarecimentos.
O diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, que também é promotor do Consumidor da Capital, informou que a ação faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo. “Nós estamos trabalhando para evitar sequelas na população. Vender produto proibido é crime”, disse o promotor, destacando que esse é um trabalho pioneiro no Brasil.
Glauberto Bezerra informou ainda que, em relação aos estabelecimentos onde foram apreendidos suplementos alimentares suspensos pela Anvisa ou produtos sem registro, será instaurado inquérito policial.
Participaram da operação equipes do MP-Procon, do Procon de João Pessoa, das Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e do Conselho Regional de Farmácia.
Estabelecimentos
Na Avenida Epitácio Pessoa, foram inspecionadas as farmácias Permanente, Redepharma, Pague Menos e Big Ben. Também foi fiscalizada a farmácia Redepharma da Avenida Edson Ramalho. As três distribuidoras vistoriadas foram Saúde Médica, Dismed, Atacamed.