Irregularidades no processo de licitação, uso de empresa fantasma e superfaturamento. Foi assim que se sucedeu a obra de reabilitação do Parque Solon de Lucena, denominado pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo de “Novo Parque da Lagoa”. O ‘novo’ cheio de práticas velhas de corrupção tem mais um novo capítulo que precisa vir à luz: a construção do dique que receberia as tão aclamadas 200 mil toneladas de ‘lixo’ retiradas do interior da Lagoa.

O Paraíba Já teve acesso ao laudo 103/2017, produzido pelo Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, que integra a documentação do inquérito criminal 152/2016, que investiga desvio de recursos públicos na execução da obra pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

De acordo com os peritos criminais da PF, a construção do dique teve um superfaturamento acima do normal. “O confronto entre o valor total medido e pago pela PMJP pelos serviços de execução do dique de contenção e o valor dos serviços considerados pela perícia como efetivamente executados, mostra que foram pagos pela Prefeitura 65% a mais que os valores dos serviços constatados pela perícia, o que implica em um prejuízo ao Erário no montante de R$ 76.554,30”, pontua trecho do laudo.

O documento ainda ressalta inconsistência na resposta da PMJP quanto aos questionamentos dos auditores fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) e dos peritos criminais federais. O dique, que foi construído com dimensões menores do que foi planejado, teria uma espécie de “fundação”, ou seja, um alicerce, de acordo com a resposta do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, que não teria sido levado em consideração pelas investigações. A suposta fundação também é citada em um dos relatórios da Caixa Econômica Federal.

PF aponta superfaturamento de 65% somente em uma das etapas da obra da Lagoa

PF aponta superfaturamento de 65% somente em uma das etapas da obra da Lagoa

Porém, os peritos, durante uma reunião em 04 de novembro de 2016, solicitaram ao secretário “apresentação de exames geotécnicos eventualmente realizados, a exemplo de sondagem, de forma a comprovar a existência da suposta fundação, haja vista que a mesma não consta em nenhum dos croquis existentes do dique”, croquis, inclusive, disponibilizados pela PMJP aos peritos.

Porém, até o momento do fechamento desta publicação (sete meses após a solicitação dos exames), a PMJP não foi apresentou o estudo que comprovaria a existência do alicerce que justificaria o superfaturamento de 65% nesta etapa da obra.

Mas um fato chamou a atenção dos peritos da Polícia Federal. Após os questionamentos da CGU, à época que foi realizada a fiscalização da mesma na obra, a PMJP realizou furos no interior do dique, em uma tentativa de comprovar sua defesa diante das constatações de superfaturamento. Os tais furos estão descritos em dois relatórios elaborados pela PMJP e pela Caixa.

PF aponta superfaturamento de 65% somente em uma das etapas da obra da Lagoa

Os peritos da PF utilizaram os dados apurados pelo levantamento topográfico feito pelo 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro.

 

PF aponta superfaturamento de 65% somente em uma das etapas da obra da Lagoa

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