Ex-secretário diz que PMJP perdeu mais de meio bilhão do Governo Federal para obras

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O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), professor Rômulo Polari, cobrou, em artigo publicado no Portal WSCOM, a execução de obras que tiveram os projetos aprovados e licitações autorizadas pelo Governo Federal, mas que não saíram do papel.

De acordo com Polari, obras como a reurbanização do bairro São José (R$230 milhões), o sistema de BRT (R$200 milhões) e a revitalização da Cidade Antiga/Porto do Capim (R$80 milhões) já poderiam estar em andamento, já que tiveram os projetos aprovados e a licitações autorizadas. “Cadê a execução?”, questiona o ex-auxiliar da PMJP.

Polari foi secretário de Planejamento da Capital nos dos primeiros dois anos da atual gestão e responsável por conseguir a aprovação dos projetos junto ao Governo Federal. No artigo, ex-secretário fala dos desafios do próximo prefeito de João Pessoa e destaca que os investimentos teriam sido fundamentais para a cidade, que tem um crescimento demográfico acima da média. As informações são do blog do jornalista Marcos Wéric.

Confira abaixo o artigo de Polari na íntegra:

João Pessoa sem fotoshop

A gestão municipal de João Pessoa 2017-2020 tem que se basear no entendimento dos graves problemas locais. Chega de discussões gerais sobre desenvolvimento sustentável, inclusão social, valorização dos servidores públicos, educação e saúde para todos, etc. Tudo isso é válido e defensável para qualquer cidade do Brasil. O grande nó é que a capital dos paraibanos nem mesmo o desenvolvimento tradicional vem conseguindo.

João Pessoa enfrenta dificuldades específicas, diante do seu alto crescimento demográfico sem o correspondente dinamismo de sua economia. No final de 2016, terá 806 mil habitantes, serão 209 mil a mais (35%) comparados ao ano 2000. Entre as capitais nordestinas, apenas a população de Aracaju crescerá relativamente mais (42%). Nesses anos, Recife terá um incremento de 208 mil pessoas, mas com uma grande expansão econômica.

Os impactos dessa explosão demográfica sem base econômica são imensos. É como se, de 2000 a 2016, tivessem emergido em João Pessoa as terceira e quarta maiores cidades do Estado. Aí estão causas importantes do atual subdesenvolvimento, que é tão flagrante, por exemplo, nas condições de vida sub-humanas do Bairro São José ao lado dos luxuosos Bairros de Tambaú e Manaíra.

Não é por desígnio da natureza ou fatalidade histórica que os indicadores socioeconômicos de João Pessoa, há muitos anos, estão entre os mais insuficientes das nove capitais do Nordeste. Isso é obra da má política. Houve sim melhoras, mas em ritmo relativamente baixo. Este é caso da economia local que, embora crescendo, mantem-se como uma das três menores nesse contexto regional.

O aumento populacional atípico de João Pessoa deu-se integrado a uma ocupação espacial da cidade que não foi planejada. Houve uma forte expansão nos bairros da Zona Sul (Mangabeira, Valentina, Cristo, Oitizeiro, Cruz das Armas, Geisel, Gramame, Zé Américo, Planalto da Boa Esperança, Paratibe, Costa e silva, etc.). O Poder Público fez pouco, na implantação de sistema de esgoto, saneamento, drenagem, água, iluminação, comunicação, mobilidade urbana, limpeza, pavimentação, segurança, educação e saúde.

João Pessoa vai continuar com alto crescimento demográfico, pelo seu poder de atração migratória estadual e a falta de condições de vida nas regiões mais pobres do Estado. Os Bairros da Zona Sul podem aumentar a densidade populacional com pessoas de baixa e média renda. Mas é preciso dotá-los de urbanização digna. Algo semelhante pode ocorrer em relação às pessoas de rendas mais altas, no Bairro do Bessa, que já dispõe de infraestrutura.

Não há mais como deixar de pagar a dívida do Município em relação aos Bairros da Zona sul, que abrigam cerca de 50% da sua população. Essa solução se impõe pela sua contribuição na correção das desigualdades entre os bairros ricos e pobres. É preciso priorizá-la com alocação efetiva de recursos financeiros. A cidade se expandiu demais submetendo as pessoas a condições urbanas e sociais indignas.

Os gestores da cidade não conseguiram executar ações desenvolvimentistas relevantes: Reurbanização do Bairro São José (R$ 230 milhões), Sistema de BRT (R$ 200 milhões) e Revitalização da Cidade Antiga/Porto do Capim (R$ 80 milhões). Até 2012 as propostas não andaram, com risco de perda de recursos. De 2013 a 2014 os projetos foram aprovados pelo MCIDADES/CEF, com licitações autorizadas, mas cadê a execução?

As propostas de gestão para João Pessoa no próximo quadriênio devem ser financeiramente realistas. Pelo que falta de condições urbanas e socioeconômicas básicas, o nível ideal de investimentos seria da ordem de R$ 500/habitante/ano, R$ 400 milhões/ano. Ocorre que, para tanto, a PMJP disporá de R$ 100 milhões/ano de recursos próprios, o resto depende do governo federal. Essa questão, que não é trivial, será objeto de outro artigo.

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