O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade”, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, deve acontecer nesta sexta-feira (19), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. O evento estava previsto para a Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no mesmo prédio, mas devido ao grande número de pedidos de inscrição foi transferido para o teatro.
As vagas para o evento foram preenchidas nos primeiros dias de abertura da inscrição, sendo elaborado, ainda, um cadastro de reserva. “Com a mudança do ambiente, será possível ampliar a participação”, observa o juiz-auxiliar da Presidência Antônio Silveira Neto. Um e-mail aos novos contemplados com vaga está sendo encaminhado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB.
O seminário é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.
O Seminário “Justiça e Democracia – perspectivas de efetividade” terá quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”. Comporão a mesa de trabalho o diretor da Escola da Magistratura Federal-PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva; e pelo presidente da OAB-PB, advogado Vital Lopes Bezerra.