A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) enviou requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), solicitando uma audiência pública para debater a questão das motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas popularmente como ‘cinquentinhas’.
O objetivo da audiência é debater a resolução 002/2014 do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN-PB), que torna obrigatório o registro e licenciamento de motocicletas de 50 cilindradas. Com a regulamentação do uso deste tipo de veículo, será possível a fiscalização efetiva e a consequente segurança dos próprios usuários e do trânsito em geral.
A deputada Estela Bezerra lembra que o perfil da população que faz uso do veículo é formado principalmente por jovens e trabalhadores assalariados. “São dois segmentos que exigem maior atenção por suas vulnerabilidades, além de ser perceptível o aumento nos acidentes de trânsito envolvendo esses veículos, que por serem mais frágeis, resultam em sequelas mais graves e fatais”, justificou a socialista.
Na audiência proposta por Estela, será possível debater a legislação que regulamenta o uso da ‘cinquentinha’ e discutir os custos desse processo. O debate será embasado por um estudo sobre o tema realizado pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, além da participação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), e principalmente dos usuários desse veículo.