Estela: “Numa democracia real, PEC’s deveriam ser discutidas com a sociedade”

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Com um auditório lotado, a Faculdade de Direito da Iesp promoveu na noite desta sexta-feira (11) um debate que discutiu a PEC 241 e seus impactos na sociedade brasileira. Contrária ao projeto, a deputada estadual Estela Bezerra defendeu que o momento é de discussão e de esclarecimentos à população, e esse debate foi um mecanismo para levar essa informação à classe universitária.

Promovido pelo Diretório Central dos Estudantes da instituição, o debate contou ainda com o professor de história e mestrando em educação Gilbert Patsayev, que participou ao lado de Estela, contrários ao projeto. Com o deputado federal Pedro Cunha Lima, o professor da UFRN e advogado Ricardo Duarte, defenderam a implantação da PEC no país.

O debate foi divido em três blocos. No primeiro, cada membro fez uma apresentação do seu ponto de vista. Para a deputada Estela Bezerra, a ocasião foi propícia para levar esclarecimentos que vão além do que a mídia aponta. “Estamos aqui para pensar quais caminhos vamos escolher para as gerações futuras. O povo tem pouco acesso á informação e mesmo assim são informações não confiáveis”, afirmou. O professor Gilbert pontuou os aspectos históricos que trouxeram o país para o atual contexto de crise política e democrática.

Pedro Cunha Lima também defendeu a importância da discussão e do debate, e a necessidade do entendimento da proposta. Já o advogado Ricardo Duarte defendeu o pensamento de que é urgente realinhar as contas públicas.

No segundo bloco, o mediador Lucas Henriques, membro da OAB – PB, fez perguntas direcionadas para cada dupla. Para Estela Bezerra e Gilbert Patsayev, foi questionado a respeito de quais alternativas à PEC seriam viáveis, uma vez que o equilíbrio do orçamento público é essencial. Estela e Gilbert afirmaram que é preciso antes de mais nada auditar a dívida pública e reconhecer quem são os grandes beneficiários dela, além disso, estabelecer um teto para o pagamento dessa dívida.

“O estado brasileiro foi constituído para garantir a vida em sociedade. Pagamos um tributo para que isso retorne em direitos pactuados socialmente. Quem lucra com a dívida pública é quem atua no conceito da especulação financeira”, disse Estela.

Para Pedro e Ricardo, o questionamento foi relativo ao congelamento dos investimentos e como equalizar esse congelamento em relação ao crescimento populacional. A dupla defendeu o remanejamento de recursos, principalmente nas áreas de saúde e educação, além de uma projeção de deflação para os próximos anos.

O último bloco foi com perguntas dos alunos presentes. Uma das indagações abordou a questão das ocupações estudantis que estão ocorrendo em todo o país, que são contrárias não só à PEC 241, mas incluem a MP 746, que diz respeito à reforma da educação.

Estela reafirmou sua defesa em relação às ocupações. “É preciso enaltecer essa juventude que está reagindo, que exige ser incluída e que quer ser ouvida no debate sobre a educação e sobre qualquer reforma. Reforma na educação se faz com participação daqueles que trabalham com educação, com a sociedade, e com os estudantes”, disse a parlamentar.

Ao encerrar sua fala, Estela avaliou o debate como sendo positivo para apropriação do espaço de discussão. “A democracia real deveria permitir que PEC’s e reformas tivessem um processo participativo que de fato pudessem incidir sobre a decisão final”.

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