Estela diz que Cássio deve entender que a Paraíba “não é uma oligarquia”

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    A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) rebateu as declarações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) quanto a sua possível candidatura ao Governo do Estado, além de fazer um panorama da sessão especial realizada nesta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), comentando sobre a criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

    “Realmente não cabe na cabeça de ninguém. O senador tá precisando dormir melhor, acho que ele tá muito atordoado com as questões que o preocupam. Mas, concretamente, a gente tem discutido o TCM, que ele mesmo quis criar e que agora mudou de discurso, numa perspectiva de aprimoramento dos mecanismos de controle, que a sociedade precisa ter sobre quem tem acesso ao erário público, sobre quem implementa o erário público. Você imagina que o Brasil perde recursos públicos por erro, que é em torno de mais de 20% da sua receita. Imagina o que é gastar 0,4% de um orçamento de uma Assembleia pra aprimorar e diminuir a perda que se tem desses recursos. É pensar um Estado eficiente e controlado pela sociedade, a gente poucas vezes investe nas instituições de controle. O Brasil precisa avançar nisso. O Brasil, que tem um desenho de territorialidade centrada nos municípios, com mais de 5600 municípios, não pode sob qualquer condição deixar de fazer controle sob os municípios”, defendeu.

    Questionada sobre a credibilidade do senador Cássio de fazer qualquer crítica ou comentário acerca da criação do TCM, Estela defende. “Revestido do seu papel de mandatário, ele poderia falar sob qualquer assunto. A diferença é que o senador precisava defender melhor a Paraíba nacionalmente, trazer mais recursos pra cá, porque esse é o seu papel essencial, e entrar no debate local naquilo que fortalece realmente o interesse da sociedade e do Estado, e não pra retrair direitos nem o papel do Estado. O senador precisa se acostumar a Paraíba como a Paraíba de todos nós, e não a Paraíba dele, que ele mandava e desmandava, que ele achava que era território da família dele. A Paraíba mudou, a Paraíba não é uma oligarquia. Ele precisa se acostumar a ter espírito público”, critica.

    Sobre a sessão especial realizada nesta semana, a deputada dá um panorama positivo. “Eu acho que o debate teve contornos técnicos, apesar da tentativa de politização e partidarização. Domingos Filho trouxe a experiência do Ceará, um Tribunal de Contas que tem mais de 60 anos, e tem as dificuldades que todos os órgãos públicos tem, mas que essencialmente consegue acompanhar o desempenho financeiro da municipalidade. Imagina a Paraíba ter um mecanismo que acompanhe diretamente os municípios mais do que gerar matéria para julgamento para os parlamentos, que possa gerar cultura de mudança de boas práticas na administração pública. Nós perdemos muitos recursos por falta de boas práticas na administração pública, e você só convence e só muda cultura se você punir, mas também ajudar a implementação dessas novas rotinas, e o TCM terá essa oportunidade. Por isso que eu defendo o debate e defendo que esse mecanismo seja criado”.

    “Com os municípios o TCE não tem fôlego. Eu respeito muito o TCE, acho que desde a sua existência tem avançado muito, eu já fui acompanhada como secretária do município de João Pessoa, e acho que o TCE é fundamental, mas é qualificado as contas do Estado. Então essa ação de prevenção, de monitoramento, é muito difícil, ele não tem essa condição”, acrescenta.

    Estela rebate também a discussão sobre a importância da pauta do TCM, questão tão batida pela oposição. “Eu acho que o governador da Paraíba tem respondido a oposição e principalmente a sociedade paraibana de maneira muito positiva. O nosso Estado é considerado com estabilidade financeira, quando no cenário nacional, Estados parcelando salários. O Estado da Paraíba é o quarto no produto interno bruto, e o primeiro na região nordeste, então o Estado continua crescendo economicamente. Nós estamos realizando e estruturando hospitais, implementando escolas técnicas, construindo estradas e equipamentos de segurança hídrica, então a Paraíba tem feito a tarefa de casa”, ressalta.

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