Estacionamento do Espaço Cultural deverá ser privado; Funesc lança edital de licitação

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, tornou público aos interessados a abertura de licitação na modalidade ‘Concorrência nº 01/2016’ objetivando a concessão remunerada de uso destinada à exploração comercial do estacionamento do Espaço Cultural José Lins do Rego. O documento foi publicado na edição dessa quinta-feira (7) do Diário Oficial do Estado. A abertura ocorrerá no dia 17 de maio, às 9h, na sala de licitação, com acesso pela rampa 2, nas dependências do Espaço Cultural, em João Pessoa.

O estacionamento contém área aproximada de 9.454,81 m², com 400 vagas para veículos automotores. A concessão será válida por período de 36 meses. Não será admitida proposta e/ou anexos emitidos através de telex, telegramas ou aparelho de fax. Também não será admitida a participação de licitantes sob a forma de consórcio. O edital de licitação está disponível no Diário Oficial do Estado e no site www.paraiba.pb.gov.

O valor mínimo a ser proposto para a remuneração mensal é de R$ 29 mil. A licitante vencedora somente poderá aumentar a tarifa de estacionamento anualmente, de acordo com o índice acumulado de inflação, referente a aluguéis, fornecido pelo Governo Federal.

O pagamento será efetuado, mês a mês, por meio de boleto gerado para essa finalidade pela Diretoria Financeira, sendo o primeiro pagamento após 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura de contrato de locação com a Funesc, ficando os demais pagamentos agendados para 30 dias após o primeiro pagamento.

No local, data e hora indicados no Edital, na presença da Comissão Permanente de Licitação, será realizado o credenciamento do representante da licitante. O representante não credenciado participará apenas como ouvinte, não podendo rubricar documentos ou fazer qualquer observação em ata, sem prejuízo de participação da licitante no processo licitatório. Somente será aceita a efetiva participação de um representante para cada licitante.

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