Encontro reúne promotores eleitorais do MPPB em João Pessoa; confira os nomes

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O primeiro dos três ‘Encontros de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016’, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), está sendo realizado nesta segunda-feira (9) no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, no Centro de João Pessoa.

Na Capital, os promotores eleitorais serão João Geraldo Carneiro de Sousa, José Farias, Sônia Maia, Alexandre Nóbrega e Glácia Xavier.

Sob o tema ‘Atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições Municipais de 2016’, pela manhã ocorreu as discussões de temas relacionados ao trabalho eleitoral, como o plantão eleitoral, o atendimento aos eleitores, a criação de lista de e-mails eleitorais e página na intranet. O procurador Regional Eleitoral João Bernardo da Silva expôs sobre propaganda eleitoral e conduta vedada.

À tarde, a partir das 13h30, estão previstas as discussões acerca dos gastos de campanha e as ações eleitorais, temas a serem coordenados pelo procurador Regional Eleitoral Substituto, Marcos Bezerra de Queiroga. Participam do ‘Encontro’ os 77 promotores de Justiça que irão atuar nas eleições municipais de outubro deste ano. Esses encontros têm como principal objetivo, segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a uniformização dos procedimentos eleitorais.

O segundo ‘Encontro de Promotores Eleitorais – Eleições Municipais 2016’, também no auditório do MPPB, está programado para o dia 6 de junho, com a realização de um curso prático sobre Direito Eleitoral, com as palestras do promotor de Justiça Francisco Dirceu de Barros, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e de um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo nome ainda será confirmado. Esse segundo evento será destinado aos promotores eleitorais e assessores.

Já em meados de julho – em data ainda a ser definida, mas também no auditório do MPPB – ocorrerá o terceiro encontro, para se tratar de assuntos específicos pertinentes ao pleito, como registros e impugnações de candidaturas e propaganda eleitoral. Esses eventos estão tendo o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB.

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