ALPB aprova empréstimo para a construção de quase 5 mil casas populares na Paraíba

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    A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (10) 148 matérias, dentre elas o projeto de lei 368/15, que prevê a contratação de empréstimo de R$ 34 milhões para contrapartida do Governo do Estado para construção de 4.991 casas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Outro projeto do Governo do Estado aprovado é o 418/15, que diz respeito ao Mutirão Fiscal.

    “A aprovação do empréstimo vai possibilitar que Governo do Estado garanta o direito de moradia digna a quase 5 mil famílias paraibanas. Além disso o mutirão fiscal é de fundamental importância, uma vez que vai possibilitar aos contribuintes regularizar sua situação. São ações necessárias para que o Estado avance e desenvolva cada vez mais”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

    Ainda foram votados e aprovados em turno único quatro Projetos de lei. Com destaque para o projeto 44/15, da Mesa Diretora, que dispõe sobre identificação e responsabilização de torcedores por atos de discriminação racial cometidos em recintos esportivos no Estado.

    Também entre os projetos aprovados, esteve a reserva de 5% das vagas de emprego para empresas que executem obras do Governo do Estado por meio de licitação, de autoria de deputada Camila Toscano.

    Ao total, foram aprovados na sessão de hoje 6 projetos de Lei, 1 requerimento de indicação, 137 requerimentos e 4 requerimentos de sessão especial.

    O deputado Frei Anastácio usou a tribuna para falar sobre a problemática do transporte de água no açude Buiú/Jenipapeiro, na cidade de Olho D`Água. Também citou a problemática da barragem Saulo Maia, dizendo que enviará ofício à Aesa solicitando estudo para melhorar a gestão da água e evite desperdício.

    Já o deputado João Gonçalves falou sobre a crise que afeta o Brasil e o descrédito que assolou o país com o rebaixamento da nota de avaliação no sistema financeiro internacional. Em contraponto, o deputado Anísio Maia ressalta que o país registra safra recorde, balança comercial positiva e, mesmo assim, setores da sociedade transformaram a investigação da Petrobras em crise econômica.

    Comissão de Administração

    A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança realizou Reunião Ordinária em que foram aprovados 10 projetos de lei. Presidida pelo deputado Anísio Maia, a Comissão aprovou o Projeto de Lei nº 191/2015, que dispõe da criação e estruturação de bibliotecas nos hospitais públicos do Estado da Paraíba.

    Frente Parlamentar de Turismo

    Ainda nesta quinta-feira, A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou a Frente Parlamentar de Turismo, sob a presidência do deputado Tovar Corrêa Lima. De acordo com o parlamentar, a primeira sessão da Frente será realizada no próximo dia 29 com o objetivo de instalação do Pólo Turístico do Jacaré, em Cabedelo. “Debateremos com todos os órgãos competentes e com as pessoas envolvidas com o turismo da Paraíba. Vamos tentar incluir a Assembleia Legislativa para que possamos contribuir com aquele projeto e para que as pessoas que venham à Paraíba possam ver o maior e melhor pôr do sol do Brasil, que é no Jacaré”, destacou o parlamentar.

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