A Imperial Construções, que está construindo um hotel nas proximidades da Barreira do Cabo Branco, confirmou nesta terça-feira (16) que retomou as obras após decisão judicial favorável à empresa.
O empreendimento, que desde 2007 estava paralisado por conta de uma decisão judicial que embargou a obra, fica localizado em área de preservação e está em desacordo com o Plano Diretor da cidade, a Lei Orgânica do Município, Lei Ambiental e Constituição do Estado da Paraíba, de acordo com denúncia do município ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Organizações civis como o Minha Jampa e Amigos da Barreira, que denunciaram nesta terça a retomada das obras, estudam como entrar na justiça para impedir que a construção prossiga.
Confira abaixo a nota da empresa.
A Imperial Construções informa que o projeto em questão está de acordo com todas as leis e regras vigentes e trabalha de acordo com a licença ambiental emitida pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e com o alvará emitido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, o que comprova que a obra está completamente de acordo com o Plano Diretor do Município, a Lei Orgânica do Município, a Lei Ambiental e a Constituição do Estado. A construção do empreendimento também recebeu decisão judicial favorável de todas as instâncias do poder judiciário.
Durante o período em que a obra ficou parada, o projeto foi totalmente reformulado e, além de atender às exigências da Prefeitura de João Pessoa, da SEMOB e da CAGEPA, conta agora com mais acessibilidade e sustentabilidade.
A Imperial Construções reforça seu imenso respeito pelo meio ambiente e comprometimento com o desenvolvimento do Estado, certa de que este empreendimento irá impulsionar o turismo, gerar empregos e contribuir para a proteção da falésia, que, além de Patrimônio Paisagístico Natural, é também um dos principais atributos do próprio hotel, sendo do interesse de todos que ela esteja preservada.
