Em tempos de Lava Jato, quem presidiu o país em 2015 foram os órgãos policiais

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    A grande pergunta a ser investigada e teorizada no processo político brasileiro, e qualquer processo político deste vasto mundo, atende pela simples questão – “quem dirige?”

    Leio analistas perplexos, fazendo da própria perplexidade (má) teoria, afirmando “ninguém dirige”. Engano. Há uma direção clara, embora ela seja inusitada, e revele um hiato ou um vazio na relação entre os poderes de nosso regime republicano que não frequenta os manuais de teoria política. Pois bem, quem dirigiu o processo político brasileiro na duração da crise de 2015, com a Operação Lava Jato, não foi o governo nem a oposição, nem o parlamento nem os partidos, nem a rua nem os movimentos sociais: foram as Carreiras Profissionais do Estado, em suma os órgãos policiais, de controle e os altos escalões do judiciário.

    Em vista disso, o poder de iniciativa, o ano inteiro, coube aos fatos públicos sensacionais e espetaculares (não confundir com a investigação interna, que corre em “segredo de justiça”), produzidos pelas dezenas de operações de prisão e de mandados de busca e apreensão da Lava-Jato. Em artigo mediano que virou célebre a posteriori, digno de um estudante de mestrado organizado, o juiz Sérgio Moro escreveu sobre a Operação Mãos Limpas na Itália, tida por muitos como o exemplo do modelo brasileiro da Lava-Jato.

    A par das evidentes analogias e tentativas de imitação tupiniquins, contudo, nem mesmo na Itália, o protagonismo da toga adquiriu a substância de um Poder Moderador arbitral entre os poderes, uma circunstância que Benjamim Constant, no século XIX, atribuiu à Monarquia Constitucional. O protagonismo prático das Carreira de Estado, menos por vontade dos atores, e mais advindo de um hiato de poder estabelecido no Brasil, embora certamente desejasse, pela óbvia razão de a superioridade da racionalidade capitalista desconhecer a força voluntarista dos jacobinismos, não afronta – a não ser epidermicamente – o mercado de ações, o câmbio e as Agências de Rating. Ou seja, o núcleo duro do capitalismo mundo idealizado. Seria pedir demais a um poder (jurídico), político e regulador nacional.

    Haverá algum projeto político, mesmo difuso, aflorando no protagonismo dessa nova e inusitada forma de poder moderador? Fenômeno novo, é preciso investigar mais antes de responder peremptoriamente. De todo modo mesmo que não configure um bloco compacto, o novo poder tem revelado suas preferências e antipatias. Sugiro que esses conjunto de reflexões sirvam, além da teorização mais funda, sirva de chave de leitura dos acontecimentos da conjuntura.

    Para variar, mesmo em tempos natalinos, a semana foi agitadíssima – uma perfeita semana de 2015, esse ano que não vai terminar. Deixem terminar com o exemplo da semana, que resume quis expressar – a Operação Catilina, cujo foco virou do PT e de Lula para o PMDB e Eduardo Cunha -, além da sessão do STF sobre o rito do impeachment. Muito se escreveu a respeito, mas a principal lição entrevista fica truncada pelos que veem a crise brasileira como um processo cego: definidamente, a PGR, a PF, a JF e o STF não embarcaram na microonda neoliberal que parecia prevalecer na segunda-feira de começo da semana – o hipotético e cavernoso “governo Temer”, resultado de um traumático processo de impeachment de Dilma Rousseff. Se me permite um trocadilho infame para encerrar, o balão do Temer foi desinflado direitinho.

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