Em sessão solene realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o paraibano Herman Benjamin tomou posse, nesta terça-feira (27), como ministro efetivo da Corte. Ele assumiu a vaga aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, que deixou o cargo no dia 1º de outubro, ao completar seu biênio como ministro titular no Tribunal.
Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira de Souza Neto, representando o Conselho Federal da entidade.
Já empossado, o ministro Herman Benjamin destacou a importância do cargo e disse que “aqui (TSE) nós deixamos de ser cidadãos que votam, com preferências político-partidárias, para ser juiz no sentido mais estrito da palavra, olhando apenas para Constituição e para leis”, ressaltou.
Currículo
Nascido em Catolé do Rocha (PB), o ministro Herman Benjamin formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.
Comparecimento
Acompanharam a sessão solene, o ex-presidente da República José Sarney, ministros e ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de tribunais superiores, de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de Tribunais Regionais Federais, presidentes e desembargadores de Tribunais de Justiça, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), membros do Ministério Público da União e ministros de Estado.
Também estiveram presentes conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parlamentares, autoridades civis, militares, presidentes de associações de classe, advogados, jornalistas, servidores do TSE e de outros tribunais.
Composição
A Constituição Federal estabelece que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.