Em nota, Sindicato dos Médicos ‘detona’ Cartaxo e ameaça greve geral na Saúde de JP

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O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba (SIMED-PB) divulgou nota se posicionando sobre a aprovação, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), do projeto que incorpora a Gratificação de Desempenho de Produção (GDP) à aposentadoria dos profissionais.

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O projeto de autoria do Executivo Municipal foi aprovado na quarta-feira (30) com o apoio de 14 vereadores sem as emendas propostas pela categoria, o que levou os médicos a deflagrarem a paralisação dos serviços e anunciarem a possibilidade greve por tempo indeterminado.

Na nota, o SIMED-PB critica o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e os 14 vereadores que aprovaram o projeto sem considerar as emendas propostas pela categoria. O documento ainda elogia a postura dos 11 parlamentares que se colocaram contrários ao projeto aprovado.

“Uma atitude do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, que apesar de todo apelo que a categoria fez, inclusive indo de encontro a uma decisão soberana da assembleia dos médicos, impõe de forma arbitrária uma redução de 24% na remuneração da categoria médica”, diz trecho da nota. “A Prefeitura não fez negociação e sim imposição”, arremata o documento do SIMED-PB.

Na nota, a entidade expõe os nomes dos médicos que votaram contra a categoria – Edson Cruz, João Curujinha, Marmuthe Cavalcanti, Chico do Sindicato, Professor Gabriel, João Almeida, Marco Antônio, Sergio da Sac, Benilton Lucena, Fernando Milanez, Bosquinho, Santino; Elisa Virgínia e Dinho; e os que ficaram favoráveis aos médicos – Lucas de Brito, Luiz Flávio, Raissa Lacerda, Renato Martins, Raoni Mendes, Felipe Leitão, Djanilson da Fonseca, João dos Santos, Zezinho Botafogo, Bruno Farias e Fuba.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA (SIMED-PB)

O dia de hoje (30/03), na Câmara de Vereadores de João Pessoa ficará marcado como o dia em que 14 Vereadores reduziram a remuneração da grande maioria dos médicos efetivos da Prefeitura de João pessoa. Uma atitude do prefeito da capital, Luciano Cartaxo, que apesar de todo apelo que a categoria fez, inclusive indo de encontro a uma decisão soberana da assembleia dos médicos, impõe de forma arbitrária uma redução de 24% na remuneração da categoria médica.

Fazendo uma cronologia dos fatos:

– Em abril de 2015 realizamos uma assembleia no CRM, onde contou com participação do secretário de articulação política e secretária de saúde do município. Foi formada uma comissão para viabilizar a incorporação da gratificação de desempenho de produção (GDP) em uma nova rubrica, onde os médicos levariam a referida gratificação para a sua aposentadoria.

– Entre os meses de julho e outubro de 2015 a comissão do SIMED-PB, membros da gestão da prefeitura e do IPM-JP discutiram vários cenários. Em nenhum deles estava previsto redução da remuneração dos médicos.

– Em 02 dezembro de 2015 o IPM-JP apresentou as linhas gerais da proposta do prefeito em uma assembleia do sindicato, onde foi aprovada sem ter a minuta da Lei e muito menos sem citar que teria redução remuneratória para a categoria. Ficou acordado que dentro do prazo de 60 dias a prefeitura apresentaria a proposta de alteração da Lei 51/2008.

– Em 03 de fevereiro de 2016 o SIMED-PB expediu oficio ao prefeito e secretário de saúde cobrando a minuta da Lei, onde reforçamos que o prazo para enviar e aprovar o projeto na Câmara de Vereadores estava expirando, alertamos ainda as consequências da Lei não atender os anseios da categoria. Até o presente momento o SIMED-PB ainda não tinha conhecimento do teor do projeto.

– Em 17 de fevereiro aconteceu uma reunião entre o SIMED-PB, equipe do IPM-JP, Procuradoria do Município e o Secretário de Saúde, na época (Adalberto Fulgêncio). Nessa reunião o Secretário de Saúde anunciou que haveria uma modificação no acordo inicial, porem, não explicou como seria feito tal mudança, o que para nós já demonstrou uma quebra do acordo inicial. Nesta reunião apresentamos uma minuta de alteração da Lei sem redução da GDP, que ficou de ser avaliada pela Procuradoria do Município.

– No dia 08 de março do corrente ano o SIMED-PB realizou mais uma assembleia com a categoria, onde aguardávamos que a prefeitura enviasse a proposta do projeto para análise da assembleia, o que não ocorreu. Na mesma assembleia deliberamos por uma paralisação de 5 (cinco) dias, iniciando em 14 de março e finalizando em 18 de março.

– No dia 14 de março fomos convocados para uma reunião em Água Fria, onde fica localizado o gabinete do prefeito. A reunião contou com a participação do prefeito, equipe técnica da gestão, onde a Vereadora Raissa também participou da reunião, finalmente a prefeitura apresentou o projeto de Lei Complementar 40/2016, que tratava justamente da criação da Representação por Atividade Médica (RAM), que substituiria a gratificação de desempenho de produção (GDP), incluindo neste novo projeto 67 médicos que até o momento não recebiam GDP. O projeto trazia também um redutor de 24% do valor da GDP e um interstício de 07 (sete) anos, onde o médico se aposentaria com 70% do valor da RAM.

Ficou acertado que o SIMED-PB colocaria tal proposta em apreciação na sua assembleia, apesar do pouco tempo para analisar e enviar uma contraproposta para a análise do prefeito, visto que estávamos próximo de um feriado prolongado (semana santa), o que dificultava a discussão, já que o prazo final para aprovação do projeto na câmara e a sanção do prefeito teria que ocorrer até o dia 05/04, devido a Lei eleitoral.

O SIMED-PB colocou o projeto em discussão em duas assembleias, sendo uma no dia 15/03 e outra convocada especificamente para deliberar sobre a posição da categoria em aceitar ou não o projeto apresentado pelo executivo, assembleia esta realizada em 22/03. NESTA ÚLTIMA ASSEMBLEIA A DECISÃO POR UNANIMIDADE FOI DE REJEITAR O PROJETO. Identificando três pontos prejudiciais a categoria, sendo eles:

1º No projeto do executivo o valor atual da Gratificação de Produção de Desempenho (GDP) seria reduzido em 24% quando fosse transformada na nova rubrica, Representação por Atividade Médica (RAM), PROVOCANDO ASSIM UMA REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO FINAL DOS MÉDICOS, o que a categoria não aceitaria em hipótese alguma.

2º No projeto do executivo o médico só teria direito de se aposentar após 2 (dois) anos de contribuição do valor (já reduzido da RAM).

3º No projeto do executivo estava previsto também que os médicos só poderiam se aposentar com no máximo 70% do valor (já reduzido da RAM).

Esses pontos causaram uma reação de muita indignação entre os médicos, elencados em dois motivos básicos:

1º Não havia pedido de REAJUSTE SALARIAL na nossa proposta inicial. COMO PODERÍAMOS ENTÃO ACEITAR REDUÇÃO DA NOSSA REMUNERAÇÃO?

2º Se a prefeitura mudou a proposta inicial e colocou 65 médicos que antes não recebiam GDP, seria então obrigação da prefeitura fazer esta correção (da qual também achamos injusto essa discriminação, mas não fomos nós que criamos esse problema).

Concluindo, desde o início da negociação a comissão do SIMED-PB disponibilizou todos os esforços e cumpriu com seus acordos, onde em momento algum DEFENDEU REDUÇÃO DE REMUNERAÇÃO. A prefeitura foi quem mudou os acertos iniciais e deixou para no apagar das luzes, antes do período vedado pela LEI eleitoral, apresentar um projeto que trazia redução remuneratória, resultando em economia na folha de pessoal paga aos médicos em benefício da prefeitura, onde classificamos como um ABSURDO, já que não pedíamos aumento salarial, como também não aceitamos PERDAS, principalmente porque a GDP já estava sem reajuste há 04 (quatro) anos.

RECEBEMOS UMA PROPOSTA DO PREFEITO NO DIA 14/03/2016 E A PARTIR DAÍ NÃO CONSEGUIMOS MAIS FALAR COM O MESMO, APESAR DE TODO O ESFORÇO DISPONIBILIZADO PELO SIMED-PB. O NOSSO OBJETIVO ERA EVITAR O CONFRONTO E ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO QUE FOSSE BOA PARA OS DOIS LADOS.

O SIMED-PB E A COMISSÃO ELEITA NA ASSEMBLEIA TENTARAM DE TODAS AS FORMAS ENCONTRAR UMA SAÍDA PARA OS PONTOS QUE A CATEGORIA MÉDICA NÃO ACEITAVA, ONDE PUDESSE SER EVITADO UM DESGASTE AINDA MAIOR.

O PREFEITO FOI COMUNICADO DA DECISÃO DA ASSEMBLEIA DO DIA 22/03/2016 PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E FOI INFORMADO DA DECISÃO DA CATEGORIA ATRAVÉS DA VEREADORA RAISSA E O NOTICIÁRIO VIA IMPRENSA.

O SIMED-PB E A COMISSÃO REALIZOU UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, VEREADORA RAISSA, VEREADOR LUIZ FLAVIO E VEREADOR RAONI NA CMJP NO DIA 16/03/2016, VISANDO ENCONTRAR UM ACORDO QUE FOSSE VIÁVEL PARA AMBAS AS PARTES.

AINDA REALIZAMOS UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, VEREADOR DURVAL, VEREADORA RAISSA E VEREADOR LUIZ FLAVIO NO DIA 17/03/2016, ONDE FOI APRESENTADO A NOSSA CONTRAPROPOSTA.

NO DIA 28/03/2016 ENTREGAMOS A PROPOSTA NO GABINETE DO PREFEITO E PEDIMOS UMA REUNIÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ONDE NÃO RECEBEMOS RESPOSTA.

A VOTAÇÃO DO PROJETO FOI REALIZADA HOJE (30/03/2016). ESTA DATA FICARÁ MARCADA PELA VOTAÇÃO, ONDE 14 VEREADORES APROVARAM A REDUÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, MESMO CONTRA A VONTADE DA CATEGORIA MÉDICA. O PROJETO TRAMITOU NA CÂMARA DE VEREADORES DESDE O DIA 15/03/2016 E HOJE FOI APROVADO EM SEÇÃO ORDINÁRIA.

A VOTAÇÃO DO PROJETO NA CÂMARA DE VEREADORES

MAIS DE 100 (CEM) MÉDICOS ESTIVERAM PRESENTES HOJE (30/03/2016) NA CÂMARA RESISTINDO AO ROLO COMPRESSOR DA PREFEITURA, JÁ QUE O PREFEITO MANDOU COLOCAR O PROJETO ORIGINAL EM VOTAÇÃO SEM NEGOCIAR COM A CATEGORIA.

CONSEGUIMOS O APOIO DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, ONDE ELABORAMOS 3 (TRÊS) EMENDAS PARA EVITAR O PREJUÍZO NA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA.

INFELIZMENTE, APESAR DE NO DIA ANTERIOR VÁRIOS VEREADORES TEREM MANIFESTADO APOIO A CAUSA DOS MÉDICOS, O QUE VIMOS NA VOTAÇÃO DE HOJE FOI UMA SUBMISSÃO DA MAIORIA, QUE SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO, O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO, ONDE ORIENTOU A BANCADA A VOTAR PELA REJEIÇÃO DAS 03 EMENDAS ELABORADAS PELA CATEGORIA.

CONTAMOS COM O APOIO DE 11 (ONZE) VEREADORES, SENDO ELES, LUCAS DE BRITO, LUIZ FLAVIO, RAISSA LACERDA, RENATO MARTINS, RAONI MENDES, FELIPE LEITÃO, DJANILSON DA FONSECA, JOÃO DOS SANTOS; ZEZINHO BOTAFOGO, BRUNO FARIAS E FUBA, QUE DE FORMA SÉRIA E RESPEITOSA VOTARAM POR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA A POPULAÇÃO, APOIANDO AS EMENDAS.

VEREADORES QUE VOTARAM CONTRA OS MÉDICOS

EDSON; JOÃO CURUJINHA; MARMUTHE; CHICO DO SINDICATO; PROF. GABRIEL; JOÃO ALMEIDA; MARCOS ANTONIO; SERGIO DA SAC; BENILTON; MILANEZ; BOSQUINHO; SANTINO; ELISA E DINHO.

POR FIM, O SIMED-PB ESCLARECE QUE AS CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÃO À ATITUDE DO PREFEITO RECAIRÁ SOBRE ELE, JÁ QUE DE FORMA AUTORITÁRIA NÃO PERMITIU QUE AS EMENDAS FOSSEM APROVADAS.

OS MÉDICOS CONTINUAM EM PARALISAÇÃO ATÉ O DIA 05/04/2016 E DEVERÃO REALIZAR UMA NOVA ASSEMBLEIA PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

APELAMOS PARA QUE O PREFEITO NÃO SANCIONE A LEI COMPLEMENTAR 40/2016, EVITANDO ASSIM UM CONFRONTO AINDA MAIOR, PORQUE A CATEGORIA MÉDICA NÃO VAI ACEITAR REDUÇÃO SALARIAL E VAI QUESTIONAR INCLUSIVE NA JUSTIÇA A LEGALIDADE DA DECISÃO DE REDUZIR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS.

A PREFEITURA NÃO FEZ NEGOCIAÇÃO E SIM IMPOSIÇÃO.

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