Em Bom Jesus, Aije impetrada contra prefeito pode culminar em cassação

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O ex-candidato a prefeito da cidade de Bom Jesus, pelo PSB, Edvan Brito, nas eleições de 2016, nesta quinta-feira (25), disse estar confiante na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) que sua coligação impetrou contra a chapa concorrente do atual prefeito eleito pelo PSD, Roberto Bandeira. Para ele, os crimes foram substanciais e a justiça haverá de cassar o mandato do atual prefeito por crimes eleitorais cometidos.

Bom Jesus é um município brasileiro do estado da Paraíba localizado na Região Metropolitana de Cajazeiras. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população era estimada em 2 534 habitantes. No entanto, nas últimas eleições realizadas em 2016, foram registrados mais de 3.205 eleitores.

Segundo Edvan, a AIJE propõe a analise por tarte da justiça em três pontos que considera irregular, contratação de servidores em ano eleitoral e doação ilegal. “o número de eleitores de 471 foi até um ano antes da eleição, ao se aproximar, uns três meses antes ficou em 630 eleitores a mais do que habitantes do município, houve a contratação no ano eleitoral em um total de 90 (noventa contratos nos setores EDUCAÇÃO e SAÚDE) e a doação em espécie de um valor para a ajuda a um sargento da policia, sendo este valor contabilizado como pessoa CARENTE do município. Tudo isso no ano eleitoral”, disse Edvan, destacando que já houve uma audiência na justiça sobre a AIJE em janeiro deste ano, também já tido sido analisada pelo MP (Ministério Público).

“A informação que tenho é que o processo estar concluso esperando o parecer da juíza da 42 zona eleitoral. Caso haja indeferimento por parte da justiça irei recorrer”, afirmou Edvan acreditando que a justiça irá cassar o atual prefeito.

Entenda o caso – Na AIJE de Nº 0000387-04.2016.6.15.0042, a coligação do PSB pede investigação sobre “abuso de poder econômico” praticado pelo atual prefeito eleito, 2 meses antes das eleições, bem como a utilização da máquina administrativa municipal para captar votos ilicitamente na contratação de temporários durante os três meses que antecederam o pleito eleitoral. Nos documentos também contém denúncia de defraude na eleição em tela com o aumento de 471 novos registros de eleitores no ano próximo às eleições.

Por fim, o documento pede citação dos investigados e julgue procedente a AIJE com aplicação de multa e a cassação dos registros/diplomas dos investigados decretando a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos.

O PSB partido do candidato derrotado Edivan Gonçalves de Brito entrou na justiça para saber porque a cidade tem tantos eleitores. Em março de 2015, a sigla entrou com um pedido de contagem de eleitores e checagem de endereços, mas até o momento não foi realizado.

Uma audiência está marcada para o próximo dia 25 de janeiro para decidir os rumos da cidade que está com seu prefeito eleito, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, Roberto Bayma (PSD) diplomado e empossado, após vencer as eleições com 1638 votos, contra 1.092 de Edivan.

Além da possível irregularidade de número de eleitores bem superior ao número de habitantes na cidade, o PSB também fez o levantamento de outros problemas que podem cassar o prefeito eleito, como também, deixá-lo inelegível. Como o aumento de contratações em período eleitoral e sonegação de informações sobre doações de campanha. As informações são do PB Agora.

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