Eleições de 2014: TSE mantém multas a institutos por pesquisas fraudulentas na PB

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    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou os argumentos dos advogados dos institutos de pesquisa Souza Lopes e IPESPE, e manteve as condenações impostas pelo TRE-PB durante a campanha de 2014 na Paraíba. A informação foi dada neste final de semana ao Portal Paraíba Já pelo advogado Francisco Ferreira, responsável pela derrubada em massa das pesquisas consideradas fraudulentas pela Justiça Eleitoral.

    O Instituto Souza Lopes, que teve quatro pesquisas suspensas durante a campanha do ano passado, foi multado pelo TRE em mais de R$ 200 mil. Já o IPESPE  foi condenado em R$ 52 mil.

    Eleições de 2014: TSE mantém multas a institutos por pesquisas fraudulentas na PB
    Advogado Francisco Ferreira

    “Os institutos recorreram das decisões afim de reverter a situação no TSE, todavia, nenhum dos seus recursos foi aceito”, observou o advogado Francisco Ferreira.

    “A maior prova de que as pesquisas eleitorais realizadas pelos instituto citados eram todas ilegais ou até mesmo fraudulentas, foi o resultado externado nas urnas, através da soberania do voto popular, que culminou com a vitória do governador Ricardo Coutinho. Tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou as decisões do TRE, mantendo as multas aplicadas aos dois institutos”, completou o jurista, acrescentando que, tanto o Instituto Souza Lopes quanto o IPESPE estão sendo executados para pagar os débitos junto à Justiça Eleitoral.

    O advogado Francisco Ferreira revelou ao Paraíba Já que o instituto IPESPE chegou a requerer o parcelamento da multa em 60 meses, porém, o pedido foi negado pelo Justiça Eleitoral. “Foi concedido ao instituto o parcelamento em 20 meses, o que dar um valor mensal de RS 2.600”, disse o jurista.

    “Já o instituto Souza Lopes aguarda notificação para a execução da dívida e, caso também seja concedido um prazo de 20 meses para pagamento, terá que desembolsar, por mês, a bagatela de R$ 5,400,00, cumprindo assim com a obrigação judicial”, concluiu o advogado.

    Saiba mais

    Durante a campanha do ano passado, o instituto Souza Lopes realizou pesquisas eleitorais encomendadas pelo Jornal Correio. Já o IPESPE foi parceiro do Jornal da Paraíba. As pesquisas realizadas pelos dois institutos que foram barradas pela Justiça Eleitoral, davam sempre uma ampla maioria ao candidato a governador derrotado Cássio Cunha Lima (PSDB).

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