Efraim Filho comemora aprovação de projeto que torna vaquejada manifestação cultural

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O plenário do Senado aprovou no final da tarde de terça-feira (1º) o projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Segundo o deputado Efraim Filho (DEM/PB) a aprovação da matéria no Senado reforça a tese que a proibição é extremada e radical. “O melhor caminho é a regulamentação. Diferente da tourada, onde a luta entre homem e touro há morte ou sacrifício dos animais, na Vaquejada existem regras, entre elas o cuidado do animal com acompanhamento de veterinários e cuidadores, onde o menor sinal de cansaço ou exaustão, o animal não participa do evento”. Explicou o parlamentar que defende no texto de regulamentação punições rígidas contra os maus tratos em arenas de vaquejada.

Os espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações de cultura popular de diversas regiões do país. Na prática, a proposta não legaliza os eventos, mas foi entendida pelos senadores como um primeiro passo para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com Efraim Filho, desde outubro, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o tema ganhou força no Congresso Nacional.

“Em 2011 iniciei o processo de regulamentação com o projeto de lei 2452 e depois vieram outras propostas e acordamos em apresentar o substitutivo que foi aprovado no plenário da Câmara e espero que agora aprovado em comissão, o projeto seja votado com urgência no plenário do Senado legitimando a vaquejada como uma pratica cultural material e imaterial assegurando emprego e renda de milhares de pessoas envolvidas neste tipo de evento. A vaquejada faz parte da cultura regional, é uma atividade econômica importante e movimenta mais de R$ 14 milhões por ano”, afirmou.

Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos o deputado disse que o bem-estar de outros animais também está comprometido em situações inusitadas e que isso não justifica a decisão judicial.

O texto foi votado com urgência no plenário do Senado; outros dois projetos de lei tramitam na Casa com proposta de dar à atividade a classificação de patrimônio cultural brasileiro. A proposta já foi aprovada na Câmara, mas para se tornar lei e entrar em vigor, ainda precisa ter e sanção do presidente da república, Michel Temer.

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