Apesar de ano difícil para a economia do país, alguns indicadores da atividade econômica da Paraíba continuam positivos no primeiro semestre. Um deles é a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um dos termômetros da economia. Dados consolidados pelo Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual mostram que as emissões eletrônicas cresceram 5,07% no primeiro quadrimestre sobre igual período do ano passado, apontando crescimento da atividade econômica.
Em números absolutos, as emissões de NF-e somaram 7,014 milhões de unidades autorizadas de janeiro a abril, contra 6,675 milhões na comparação do ano passado, uma diferença de 338 mil notas eletrônicas a mais. Nos quatro meses deste ano, três deles registraram alta sobre igual período do ano passado. Em janeiro deste ano, a emissão de NF-e havia batido novo recorde da série histórica quando somou 1,956 milhão de notas eletrônicas, o que contribuiu para o crescimento no quadrimestre.
O aumento de vendas de produtos de empresas com inscrição estadual na Paraíba é um dos reflexos da emissão da NF-e. No quadrimestre deste ano, a emissão de NF-e acompanhou o crescimento do ICMS, que registrou crescimento um pouco superior (7,43%).
“O cenário nacional econômico projeta retração no PIB para o país este ano, como apontou o Boletim Focus esta semana. Sabemos que o Estado da Paraíba não é uma ilha, pois sofre também consequências dessa conjuntura econômica. Contudo, em função das políticas tributárias implementadas e das ações fiscais acertadas pela gestão continuamos crescendo e gerando riquezas. A constatação de crescimento de emissão de NFC-e de 5% no quadrimestre representa saída ou vendas de produtos pelas empresas do Estado, ou seja, geração de riqueza. Na prática, a Paraíba continua resistindo e crescendo, mesmo em cenário de dificuldade”, declarou o secretário Executivo da Receita, Leonilson Lins.
Outro dado que reforça esse crescimento no atual cenário é que como não há novas empresas sendo credenciadas para NF-e, pois todas já foram credenciadas no ano passado, o aumento de emissão das notas eletrônicas é oriundo do aquecimento da atividade econômica.
Saiba mais
Além do crescimento da NF-e pelas empresas no quadrimestre, o número de emissões de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) continua em expansão em abril. O novo serviço já está sendo utilizado por 364 empresas varejistas da Paraíba de forma espontânea e atingiu 1,145 milhão de notas emitidas aos consumidores em abril, o que representou 9,56% sobre março (1,045 milhão). No primeiro quadrimestre deste ano, o número de emissões por empresas do varejo atingiu 3,483 milhões.
A Secretaria de Estado da Receita já divulgou o calendário de obrigatoriedade de algumas atividades. Em 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) será inicialmente para as empresas com faturamento superior a R$ 25 milhões ao ano. Já as empresas do comércio varejista de combustíveis de Gás Liquefeito de Petróleo (postos de combustíveis) vão passar a emitir, de forma obrigatória, a Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) a partir de 1º de agosto.
O novo serviço da NFC-e, que foi lançado em julho do ano passado, de forma experimental, tem como objetivo reduzir os custos das empresas varejistas com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal).