São dois metros a cada ano. Essa é a estimativa dada pelo estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA) para o avanço da erosão da falésia do Cabo Branco, em João Pessoa. A situação é caótica e chamou a atenção da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Nesta quinta-feira (30), foi realizada uma sessão especial, de propositura do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), para debater soluções para contenção do problema e apresentar requerimento para criação do Fórum Legislativo Permanente da Falésia.
Mas o Ministério Público da Paraíba (MPPB) pretende, ainda nesta sexta-feira (31), ingressar com uma recomendação para que a Prefeitura de João Pessoa não faça qualquer tipo de intervenção na área até que a Superintendência de Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) libere a licença ambiental.
Barbosa aponta que é necessária a união entre poderes para que diminuam as burocracias e finalmente a obra seja licitada.
Durante a sessão, a secretaria de planejamento de joão pessoa apresentou o projeto executivo para a obra de contenção da barreira. O projeto consiste na colocação de oito quebra-mares a 300 metros da praia, dois caminhos de serviço temporários, engordamento artificial da praia, colocação de pedras no pé da barreira e outras medidas.
Isso tudo está orçado em R$ 70 mi. Mas, apenas para a primeira etapa, o custo é de R$ 12 mi. Destes, a Prefeitura de João Pessoa possui metade do valor e ainda espera a complementação do Ministério do Meio Ambiente.
O deputado petista Anísio Maia, que também participou da sessão, ressaltou que a negligência de gestões anteriores são os principais vilões para o agravo da erosão.
O projeto apresentado pela prefeitura foi contestado por especialistas, pelo autor do projeto executivo e até mesmo pelo responsável pelo EIA/RIMA, feito em 2004.
Diante deste panorama, o Ministério Público da Paraíba pretende entrar com uma recomendação para que a prefeitura não faça nenhuma intervenção na área da falésia até que a Sudema conceda a licença ambiental.