A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) decreto que reajusta o salário mínimo para R$ 880 em 2016. A mudança entrará em vigor no próximo dia 1º de janeiro, dois dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), programada para esta quarta-feira (30).
O novo valor representa um reajuste de 11,6% em relação aos atuais R$ 788. O aumento é superior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28% no acumulado de 2015 e de 10,97% nos últimos 12 meses.
De acordo com nota do governo à imprensa, a valorização do mínimo “terá impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.
A proposta de Orçamento para 2016 enviada ao Congresso Nacional pelo governo previa uma elevação menor, levando o mínimo a R$ R$ 865,50. O valor foi revisado pelo Congresso para R$ 870,99 e acabou alterado pela atualização baseada nos parâmetros estabelecidos de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior, também medida pelo INPC.