Desde 2011, 7.437 pessoas – crianças e adultos – conseguiram o reconhecimento de paternidade por meio do exame de DNA gratuito solicitado pela justiça e Núcleo de Paternidade do Ministério Público Estadual. Mais que um sobrenome no registro, o reconhecimento permite o convívio afetivo entre pessoas antes ligadas apenas pela genética. Além disso, ter o nome do pai no registro de nascimento ou no RG é o resgate da identidade plena de uma pessoa.
Ivonildo Afonso Vitorino, que só descobriu que tinha outro filho seis anos depois, agora pode se relacionar com ele. O padeiro de 45 anos se envolveu com outra mulher. A diversão de uma noite resultou no filho mais novo, hoje com sete anos. “Quando ele tinha três anos, as pessoas diziam que parecia comigo, mas só aos seis é que a mãe pediu o DNA. Fiz o reconhecimento, pago a pensão e procuro estar presente na vida dele, no aniversário, visito sempre na casa da mãe. Queria até que fosse melhor a relação”, contou Ivonildo.
Apesar de ter passado boa parte da infância sem a presença do pai, o menino chama Ivonildo de pai. “Ele é sabido, já sabe ler. A mãe cuida direitinho dele. É importante fazer o reconhecimento, registrar a criança. Tenho outro filho, de 16 anos, que mora com a minha ex-mulher”, ressaltou.
O processo de reconhecimento de paternidade correu no Ministério Público Estadual, através do Projeto Nome Legal do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça – Caop – Cível e Família.
Gratuito – O laboratório de paternidade, onde os exames são realizados fica no Hemocentro de João Pessoa. Segundo a coordenadora, Crisemy Almeida, há duas vias para realizar o exame: pela promotoria e pela Justiça, através da vara de família. “O projeto trabalha o resgate da cidadania e da identidade das crianças através da paternidade. A maioria vem pelo fórum, por conta da pensão alimentícia”, afirmou.
“Este é o único órgão público em todo o Estado que realiza o exame. As pessoas do interior vem para cá e o Estado arca com os custos da viagem. O número tem crescido a cada ano. A maioria da demanda é de classes menos favorecidas, mas o direito é de todos, independente do poder econômico. A faixa etária varia muito, desde bebês até adultos. Quando o pai é falecido, fazemos a reconstrução genética com avós, irmãos e outros parentes”, declarou Crisemy.
Nem todos os casos são brandos. “A maior parte vem sob pressão, já possuem outra família. Já presenciamos brigas e agressões e não estamos preparados para isso, fazemos a parte técnica. O projeto do MP começou nas escolas, fazendo levantamento das crianças que não tinha o nome do pai. Os casos de lá são mais harmoniosos”, revelou a coordenadora.
Do jornal Correio da Paraíba