Magistrado que ‘livrou’ Rodolpho da prisão toma posse hoje como presidente do TJPB

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Uma missa em Ação de Graças, na manhã desta quarta-feira (1º), dará início a programação da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o biênio 2017/2018. A cerimônia religiosa, que será celebrada pelo Monsenhor Ivônio Cassiano, às 10h, ocorrerá na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, Praça Dom Ulrico, Centro, em João Pessoa.

A nova mesa diretora do Judiciário estadual, que vai conduzir a Corte Comum durante os próximos dois anos, é composta pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva (vice-presidente) e José Aurélio da Cruz (corregedor-geral de Justiça).

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho chega ao comando do TJPB em meio a muita polêmica. Ele foi quem concedeu um habeas corpus ao estudante Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, 24 anos, condutor do Porsche que atropelou e matou o agente de trânsito Diogo Nascimento, 34 anos, durante uma blitz da Operação Lei Seca, na cidade de João Pessoa. Na prática, a decisão do futuro presidente do Tribuanal de Justiça garantiu a liberdade do acusado pelo atropelamento, o que gerou grande repercussão dentro e fora da Paraíba.

Já a solenidade de posse, às 16h, será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), ‘Centro Cultural Ariano Suassuna’, no bairro de Jaguaribe.

Durante a solenidade de posse, a nova mesa diretora será saudada pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que falará em nome do Judiciário estadual. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, falará o advogado Luciano Alencar de Brito Pereira. Já em nome do Ministério Público do Estado a saudação será feita pelo procurador Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos.

Relembre o Caso Porsche

Na madrugada do último dia 21, Rodolpho Carlos atropelou o agente de trânsito Diogo Nascimento de Souza. Após sair de um bar e ser parado na blitz de trânsito, testemunhas disseram que o estudante acelerou seu carro, um Porsche avaliado em R$ 500 mil, atropelou a vítima e deixou o local sem prestar socorro. Diogo chegou a ser levado com vida para o Hospital de Trauma de João Pessoa, mas morreu um dia depois.

Nas primeiras horas do dia 21, a juíza plantonista Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, decretou um mandado de prisão temporária alegando “medida de extrema relevância para elucidação dos fatos criminosos e apuração de sua participação no crime ora em apuração”.

A magistrada destacou em sua decisão que “o acusado evadiu-se do local do crime sem prestar socorro à vítima, demonstrando a intenção de furtar-se a sua responsabilidade penal pelos fatos praticados”.

Contudo, às 3h do dia 22, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu a um habeas corpus impetrado pela do advogado de Rodolpho e, antes mesmo de o jovem ser preso, emitiu um salvo-conduto “para que o paciente não venha a ser preso em decorrência da prisão temporária”.

O desembargador alegou em sua decisão “não existir justa causa a justificar o cerceamento do direito de locomoção”, a não ser que “fatos novos” justifiquem a “medida extrema”.

Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva é herdeiro do Grupo São Braz, a maior empresa alimentícia do Estado. A família também é proprietária da Rede Paraíba de Comunicação, afiliada da TV Globo.

O grupo é comandado pelo empresário José Carlos da Silva Júnior, que já foi vice-governador da Paraíba (1983-86) e primeiro suplente de senador pelo PMDB, entre 1995 e 2003, assumindo o cargo em duas ocasiões, por um breve período, em 1996 e 1999.

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