Deputado quer regime tributário diferenciado para produção têxtil no Sertão

O deputado e presidente da Comissão de Desenvolvimento da ALPB, Jeová Campos se reuniu na tarde desta quarta-feira (22), com o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano Filho buscando uma forma do Governo estimular e fortalecer, via regime diferenciado de tributação, as pequenas empresas que atuam no setor de confecções de Cajazeiras e região.

“Atualmente, existem várias empresas do setor naquela região, que geram algo em torno de 300 empregos, mas que têm potencial para expandir suas atividades e gerar muito mais oportunidades de trabalho e desenvolvimento para aquela região, mas, para tanto, precisam de apoio e estímulo e um destes importantes apoios seria um regime diferenciado de tributação como já existe para outras cadeias produtivas no estado”, argumentou Jeová.

O deputado lembrou que os setores mais distantes dos grandes centros precisam ter um olhar diferenciado do governo, até para estimular a descentralização de riquezas. “O próprio governador Ricardo Coutinho tem esse entendimento de que é preciso encontrar outros caminhos para o desenvolvimento da Paraíba, desconcentrando a riqueza e estimulando os arranjos produtivos onde eles existem. No caso de Cajazeiras e região é a confecção, no caso de Triunfo, são as panelas de alumínio, em São Bento, as redes e por ai vai”, disse o deputado.

A sugestão foi bem recebida pelo secretário e sua equipe que pediram ao parlamentar um tempo para realizar um estudo de caso para ver a viabilidade de atender o pleito.

“A ideia é excelente, mas precisamos aprofundá-la para ver se é viável e de que forma a receita estadual pode atuar. A questão é ver como modelar essa tributação sem abrir precedentes de questionamentos sobre a iniciativa”, disse Marialvo Laureano Filho. O secretário lembrou que a Receita Estadual não tem como interferir na tributação de empresas optante do Simples Nacional, porque estas são regidas por uma legislação nacional e marcou uma reunião para o dia 25 de agosto, às 17h, na Secretaria, para dar algumas respostas sobre o encaminhamento da solicitação do deputado.