O deputado estadual Anísio Maia (PT) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que seja realizada uma auditoria operacional na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para o deputado: “disputas políticas entre oposição e situação não resolvem o problema da UEPB. Precisamos de um debate propositivo a respeito.”
“Precisamos proteger e preservar a UEPB para que ela seja sempre uma universidade pública, gratuita e de qualidade. Mas, hoje ela está em uma situação insustentável. Dos mais de 1300 professores, 33% são substitutos em situação precária. A expansão da instituição foi realizada em cima da precarização destes profissionais. A situação dos professores substitutos é a síntese da realidade de nossa Universidade”, acrescentou Anísio Maia, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Para o petista, é necessário pensar em soluções permanentes e de longo prazo para os problemas vivenciados pela UEPB: “Temos campi sem estrutura e alguns até sem instalações próprias. Menos de 3% dos estudantes com bolsas de pesquisa, ensino e monitoria e mais de 80% da receita comprometida com folha de pagamento. O resultado é que ficamos gerenciando uma crise por ano. Precisamos de soluções definitivas para a UEPB.”
“Defendo que o TCE realize uma Auditoria Operacional, que é a avaliação qualitativa da instituição. Nossa Corte de Contas tem expertise neste tipo de análise e já auditou o nosso Ensino Fundamental entre 2007 e 2014 e Ensino Médio em 2013. Precisamos fazer um raio X da UEPB e identificar o que pode ser feito para retirar nossa universidade de um estado de crise permanente”, afirmou o parlamentar.
Pagamento dos salários dos professores substitutos
Os professores substitutos tiveram seus contratos suspensos, faltando um mês para a conclusão do período letivo 2016.2. Para Anísio Maia, “os substitutos não podem ser penalizados por uma situação que não provocaram. Aliás, é um prejuízo não apenas para eles, mas para os estudantes e para a própria universidade o encerramento de seus contratos. Consultaremos o Ministério Público do Trabalho e o próprio Tribunal de Contas para que seja encontrada uma forma de garantia do pagamento do mês de maio e a renovação dos contratos,” disse.
