Deputado paraibano quer que Temer, se for presidente, priorize Transposição

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O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) sugeriu que a bancada paraibana na Câmara dos Deputados peça ao possível presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantias de que o novo governo vai concluir as obras de transposição das águas do Rio São Francisco. A bancada deve entregar a temer um documento assinado por todos os parlamentares da Paraíba e dos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Alagoas.

“Propomos a entrega desse documento para garantirmos que o novo governo vai concluir as obras, tendo em vista que a população nordestina tem sede de justiça social e de infraestrutura hídrica para a sua subsistência, em um instante em que enfrenta a maior estiagem de todos os tempos”, destacou Pedro.

De acordo com o parlamentar, o Brasil hoje vive o ápice da maior crise política brasileira desde a redemocratização. A aprovação da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados e sua admissibilidade pelo Senado veio confirmar a fragilidade política do Governo Federal, que não consegue implementar políticas públicas consistentes e necessárias ao desenvolvimento do país.

Com base nessa instabilidade política, Pedro Cunha Lima também sugeriu a elaboração de uma agenda emergencial. “Assim, os integrantes da bancada do estado da Paraíba no Congresso Nacional consideram que a primeira e principal ação a ser realizada em favor da população paraibana é o adiantamento da conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco”, afirmou.

No documento que será entregue ao novo presidente, o deputado destaca que a Região Nordeste vem atravessando a pior seca dos últimos 50 anos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou que o fenômeno do El Niño que ocorre nesse instante se assemelha ao que ocorreu em 1997 e 1998, quando houve uma grande seca na região Nordeste. Conforme o órgão, há uma possibilidade de que a diminuição do total de chuvas seja expressiva neste ano.

Pedro lembrou ainda que em abril deste ano, foram prorrogados decretos de situação de emergência em 170 municípios do estado da Paraíba. “A medida foi tomada considerando que a escassez de água persistiu em vários municípios paraibanos. A estiagem prolongada, por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária”, afirmou.

Pedro destacou ainda que a escassez de recursos hídricos na Paraíba é tão crítica, que o Açude Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão, localizado na cidade de mesmo nome, chegou a 9,8% do seu volume total. Isso representa pouco mais de 40 milhões de metros cúbicos de água, já que o açude tem capacidade para 411.686.287 metros cúbicos. “O manancial que abastece Campina Grande e mais 18 cidades e nunca tinha registrado um nível tão baixo, descendo para a casa de menos de um dígito. Isso é muito preocupante”, alertou.

Transposição – O documento lembra que as obras da transposição do Rio São Francisco começaram em 2007, com previsão de entrega para 2012. Porém, o que se constatou foram sucessivos atrasos em virtude de uma gestão ineficaz do projeto, e até hoje a obra não teve a sua efetiva fiscalização.

De acordo com Pedro, no final de 2015, durante a cerimônia de entrega da segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no município de Floresta, em Pernambuco, a Presidente da República ressaltou que a obra seria a maior prioridade de seu governo e garantiu concluí-la em 2016. Contudo, não foram implementadas as medidas necessárias para acelerar a sua conclusão.

Pedro lembrou ainda que o rompimento de um trecho dos canais do eixo norte da obra de transposição do Rio São Francisco, que fica entre os reservatórios do Tucutu e de Terra Nova, na zona rural de Cabrobó/PE gera dúvidas quanto à qualidade da obra e à conclusão no tempo prometido. “A estrutura danificada pertence a um trecho que já estava pronto, mas que em período de testes, não suportou a vazão de água, provocando a ruptura”.

“Ademais, o Projeto São Francisco sofreu um contingenciamento de mais de dois bilhões de reais na Lei Orçamentária Anual de 2016, o que representa 44% da dotação do PAC no Ministério da Integração Nacional, podendo acarretar atrasos no pagamento dos contratos e, consequentemente, na execução da obra”, alertou o deputado Pedro.

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