O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética foi alvo de um pedido de vista na sessão desta quarta-feira (17) que adiou novamente a votação do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) a favor do prosseguimento das investigações. O pedido de vista tem o poder de adiar por dois dias a votação, o que transfere para a próxima semana a votação do parecer contra Cunha.
O pedido de vista foi apresentado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), um dos nove deputados que votaram contra o prosseguimento do processo em dezembro, após Rogério ter apresentado seu voto.
Na sessão desta quarta-feira, Rogério novamente votou de forma favorável ao prosseguimento do processo contra Cunha. Em seu parecer, o deputado afirma que não é possível negar a “força das provas” apresentadas e que apenas durante a fase da investigação será possível que Cunha apresente sua defesa de forma apropriada.
Após a leitura do voto do relator, o presidente do Conselho de Ética anunciou que a sessão seria encerrada sem a votação do parecer por causa do pedido de vista.
Na primeira vez em que o parecer de Rogério foi posto em votação, em dezembro, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, a continuidade do processo contra Cunha.
Mas decisão do 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a sessão ao julgar recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha.
Nesta fase do processo é analisado apenas se há elementos mínimos para a investigação.
Cunha é acusado de ter recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras e de ter omitido a propriedade de contas na Suíça. O deputado nega as acusações.
Também na sessão desta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão de Maranhão que anulou a aprovação do parecer do relator.
Processo se arrasta desde novembro
O processo contra Cunha se arrasta desde 3 de novembro, quando foi instalado no Conselho de Ética. Reportagem do UOL mostrou que a demora para vencer a primeira etapa do processo, a da admissibilidade, já é três vezes maior que nos últimos três processos de cassação que passaram pelo conselho.
Nesta etapa, é avaliado se há elementos para a continuidade da investigação.
Decisões do 1º vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) já fizeram o processo retroceder por duas vezes, após recursos apresentados por aliados de Cunha. Na primeira, Maranhão determinou a substituição do então relator Fausto Pinato (PRB-SP). A última, foi a decisão que anulou a aprovação do parecer do novo relator, Marcos Rogério.
Maranhão tem afirmado que suas decisões seguiram o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Maranhão e Cunha são investigados pela Operação Lava Jato, que analisa esquema de corrupção na Petrobras.
