O deputado federal Luiz Couto (PT) em sua avaliação, afirmou que a educação no Estado não será terceirizada com a contratação de Organizações Sociais (OS), para auxiliar nas atividades administrativas das escolas estaduais.

O petista saiu em defesa do governador Ricardo Coutinho (PSB) e explicou que a OS, no Estado, não será direcionada para os serviços essenciais da Educação.

“A educação aqui não será terceirizada, embora na Lei que foi aprovada, atividade pública, também pode ser terceirizada. Existem alguns prefeitos que estão contratando empresas terceirizadas, para serviços essenciais, ao invés de fazer concurso público e isso será a precarização dos serviços públicos. O que não é o caso do Governo e do Estado”, ressaltou.

Luiz Couto declarou que o modelo que o Governo do Estado quer aplicar na Paraíba não terá a atividade-fim terceirizada. Logo, não haverá precarização do serviço público.

“A terceirização já existe na contratação do pessoal de segurança. Na atividade-fim não pode haver qualquer precarização, porque é um serviço que nós temos que ter de qualidade e assegurar para todas as pessoas que precisa ter uma atenção especial tanto na Educação, quanto na Saúde”, explicou.

Agilidade em processos burocráticos

O secretário executivo de Administração de Suprimentos e Logística da Secretaria de Estado da Educação (SEE), José Arthur Viana, defendeu a proposta de captar organizações sociais para auxiliar nas atividades administrativas das escolas estaduais, e reforçou que o intuito do Governo da Paraíba é promover o andamento ágil dos processos burocráticos que, segundo ele, tomam muito tempo dos administradores.

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, o secretário afirmou que o Governo do Estado tem o intuito de favorecer aos prestadores de serviço que já trabalham nas escolas, proporcionando aos trabalhadores todos os direitos trabalhistas.

“Terceirizar é colocar uma empresa para dar um suporte de apoio e facilitar o dia a dia da parte administrativa, que toma muito tempo do gestor. Agora o gestor vai ter mais tempo para planejar, organizar e melhorar a parte pedagógica”, esclareceu Arthur Viana.

O secretário explicou que a organização social vai administrar áreas como merenda, limpeza e vigilância, e assegurou que os diretores escolares não vão ter as atividades interferidas.

Arthur Viana reafirmou que os professores não serão atingidos e antecipou que a economia financeira que o Estado terá com a contratação de OS será revertida na melhoria das próprias escolas.