Os barraqueiros de Jacumã e adjacências convocaram uma reunião com a prefeitura de Conde, para conversar sobre a atual situação dos estabelecimentos que estão sob processo de desapropriação e demolição das barracas. A reunião aconteceu em Jacumã, nesta terça-feira (7) e contou com a presença da maioria dos donos de quiosques. Também estiveram presentes os secretários e secretárias de Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo, Governança e Orçamento Democrático.
A reunião teve como objetivo principal esclarecer em que patamar se encontra a ação de demolição das barracas que se encontram em Área da União. O processo, movido pelo IBAMA, está ocorrendo há mais de vinte anos e já foi transitado e julgado desde 2015, e não há mais possibilidade de recorrer. A decisão judicial não foi cumprida pela gestão anterior e a Prefeitura agora trabalha com um prazo compulsório de noventa dias para realizar a demolição das barracas sob pena de multa diária de mil reais.
Segundo Flávio Tavares, Secretário de Planejamento de Conde, a Prefeitura está empenhada em mediar esse processo: já fez reunião com o IBAMA, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério Público Federal para conseguir uma dilatação de prazo no intuito de construir um projeto para a realocação e reurbanização dos quiosques. O secretário informa que a Prefeita Márcia Lucena irá a Brasília no dia 21 de março para conseguir recursos para esse projeto através dos Ministérios do Turismo e de Esportes.
Aurora Costa, Secretária de Meio Ambiente explica que, da maneira que foram construídas, muitas barracas prejudicam o meio ambiente e têm problemas estruturais e de saneamento e que esse novo projeto contemplará o viés de sustentabilidade e saúde pública e destaca a parceria e a sensibilidade da gestão com os barraqueiros.
