Defensoria Pública realiza 140 mil atendimentos em 2014

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    A Corregedoria da Defensoria Pública da Paraíba divulgou o balanço dos atendimentos, ações ajuizadas e audiências do ano de 2014. De acordo com o levantamento, foram atendidas pelos defensores públicos nas Comarcas de João Pessoa e do interior do Estado, 143 mil 950 pessoas. As áreas de atuação de maior demanda junto a Defensoria Pública são Criminal e Família.

    De acordo com o relatório de produtividade, em 2014 foram 21.164 ações ajuizadas pelos defensores públicos na Paraíba. Eles participaram de 31.503 audiências e fizeram 44.024 atendimentos, além de distribuir 27.778 petições nos autos. “O defensor público não só promove aos necessitados o acesso ao Poder Judiciário de forma gratuita, como também resolve conflitos de forma pacífica, sem precisar recorrer à Justiça, na atuação extrajudicial. Por isso, nem todo atendimento se transforma em processo”, explicou o defensor geral Vanildo Oliveira Brito.

    O relatório da Corregedoria apresenta a produtividade também por áreas de atuação. Na Criminal foram 41.037 atendimentos. Nessa área, os defensores promovem a defesa em processos criminais e participam de júri popular; atuam no sistema carcerário acompanhando os processos e solicitando benefícios.

    Na área de Família foram 45.589 atendimentos em 2014, sendo a maioria por ações de alimentos (pensão alimentícia). Os defensores promovem ação para investigar e declarar a paternidade de uma criança e atuam em processos de divórcio, guarda de filhos e netos, regulamentação do direito de visita, união estável e interdição.

    No Direito Cível foram contabilizados 41.037 atendimentos. Muitas das ações ajuizadas nessa área são por usucapião; ações para garantir direito de posse de um imóvel; ações de despejo; os defensores atuam em problemas ligados a condomínio, indenização, cobrança e inventário. Na área de Fazenda foram 5.423 atendimentos. Os defensores também atuam no Direito do Consumidor; Criança e Adolescente; Idoso, Defesa da Mulher, LGBT e em Ações Coletivas.

    Ao procurar a assistência de um defensor público é importante ter em mãos os seguintes documentos: RG (identidade), CPF, comprovante de residência, certidões e demais documentos referentes a sua causa.

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