De olho na vaga de Janot na PGR, paraibano critica termos de acordo da JBS

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O paraibano Eitel Santiago, ex-secretário de Segurança Pública do Estado e candidato ao cargo de procurador-geral da República, disse nesta segunda-feira (29) que os irmãos Joesley e Wesley Batista não poderiam ter um benefício tão grande e que o “Ministério Público se precipitou”.

“Seria o caso de o Supremo Tribunal Federal olhar se não poderia rever essa delação. Esse acordo não merece os benefícios que tiveram, disse Eitel ao participar de um debate entre os candidatos promovido pela Associação Nacional do Ministério Público, em São Paulo.

O assunto foi destaque da Folha. Confira abaixo a matéria completa.

Candidatos a procurador-geral criticam termos do acordo da JBS

Candidatos ao cargo de procurador-geral da República, hoje ocupado por Rodrigo Janot, criticaram os termos do acordo de colaboração dos delatores da JBS, que receberam autorização para sair do país.

A isenção de punição despertou críticas contra o Ministério Público Federal no meio político, incluindo do presidente Michel Temer.

Ex-vice-procuradora-geral, Sandra Cureau, que vai concorrer na disputa, disse que o caso causou surpresa e foi “completamente diferente” do histórico da Lava Jato, podendo resultar em “impunidade.”

“Se alguém faz uma delação premiada, não é para que não se sujeite a nenhum tipo de punição. É para que ele possa ter algum benefício. Não simplesmente ‘até logo, vou-me embora’.”

Outro candidato, Eitel Santiago diz que os irmãos Joesley e Wesley Batista não poderiam ter um benefício tão grande e que o “Ministério Público se precipitou”.

“Seria o caso de o Supremo Tribunal Federal olhar se não poderia rever essa delação. Esse acordo não merece os benefícios que tiveram.”

Sete dos oito candidatos participaram nesta segunda-feira (29) de um debate promovido pela Associação Nacional do Ministério Público, em São Paulo.

Questionados pela reportagem, a maioria dos candidatos preferiu não comentar os termos específicos do acordo com a Procuradoria-Geral da República.

O candidato Franklin Rodrigues da Costa disse, fazendo a ressalva que não conhece as “entranhas do caso”, que Rodrigo Janot dosou os benefícios de maneira criteriosa.

“Ele [Janot] fez uma avaliação da dimensão do que foi apresentado, de 1.800 políticos [citados]”

ORÇAMENTO

Principal tema político do país, a Operação Lava Jato foi assunto secundário no primeiro debate.

Questões como restrições orçamentárias, indicações da classe para órgãos e a organização interna da Procuradoria-Geral da República foram alguns dos pontos abordados pelos sete candidatos que compareceram.

Em uma intervenção, o candidato Eitel Santiago defendeu punições a integrantes do Ministério Público que decidam ir “para o outro lado do balcão” –escritórios de advocacia que atuem em sua mesma área de trabalho.

Foi uma referência ao caso do ex-procurador Marcelo Miller, que atuava na Lava Jato em Brasília e deixou a carreira para ser advogado na Lava Jato.

Os candidatos também defenderam regulação para a cessão de profissionais das Procuradorias nos Estados para equipes de força-tarefa, como as da Lava Jato. O tema já foi debatido no Conselho Superior do Ministério Público e gera polêmica pelo possível efeito sobre a maior investigação em andamento no país.

“A situação do caixa dois nós temos que avaliar caso a caso. Eu diria mais. Eu não abarrotaria o Supremo Tribunal Federal com 70 inquéritos [decorrentes da Lava Jato], em que quase metade deles é relativo a caixa dois, sem antes verificar a que cada um desses crimes se refere. Porque seria simplesmente inviabilizar o Supremo Tribunal Federal com uma investigação”, disse o candidato Carlos Frederico Santos.

Sem citar a crise política, o candidato Nicolao Dino disse que é preciso “manter aberta a pauta de atuação” do Ministério Público Federal, e não ser uma instituição que trabalha apenas “em uma linha específica”.

A subprocuradora Raquel Dodge mencionou a economia anual que o Ministério Público Federal terá que fazer, de R$ 216 milhões, e disse que o impacto é “profundo” sobre as atividades da instituição. “Vamos ter que fazer escolhas.”

O candidato Mario Bonsaglia também citou a PEC do teto, que limita o aumento de despesas no setor público, e afirmou que o próximo ocupante do cargo terá “enormes desafios”.

A candidata Ela Wiecko não compareceu ao debate por motivos pessoais e gravou um depoimento em vídeo.

A votação que definirá três nomes para uma lista tríplice será no fim de junho. Entre os três nomes, o presidente Michel Temer escolherá o novo procurador-geral em setembro. Não necessariamente o mais votado pela categoria é o escolhido.

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