CPI da Telefonia: presidente da Associação de Usuários e diretor da Oi são ouvidos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel entrou em uma nova fase nesta segunda-feira (14) com o depoimento do Diretor de Relações Institucionais da Oi, Frederico de Siqueira Filho, que fez uma apresentação dos investimentos nos últimos cinco anos da empresa e respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

Além do presidente da CPI, deputado João Gonçalves, a sessão pública desta segunda contou com a presença da vice-presidente da Comissão, Camila Toscano, o relator Bosco Carneiro e os deputados Janduhy Carneiro, Ricardo Barbosa e Inácio Falcão, além do procurador da Assembleia, Adalberto Falcão.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, também participou da sessão e falou que o trabalho da CPI vai contribuir para a melhoria do serviço de telefonia móvel no Estado. “As operadoras hoje prestam um mau serviço na Paraíba. Em Pocinhos, minha cidade, o sinal é horrível. As cidades que têm a população reduzida são as que mais sofrem”, comentou.

Já o presidente da CPI, João Gonçalves, ressaltou que desde o ano passado que tenta implantar a Comissão, mas as operadoras impedem. “Já rodamos esse Estado e presenciamos relatos e sofremos na própria pele problemas de telefonia. Ouvimos relatos de pessoas que perderam a vida porque não conseguiram completar uma ligação. Se as operadoras não fizerem valer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e invista realmente na Paraíba, nós não vamos parar por aqui. É o nosso compromisso”, salientou.

O diretor da Oi, Frederico de Siqueira Filho, revelou que existem atualmente 1,619 milhão de linhas de telefones móveis e nos último quatro anos foram investidos R$ 202 milhões, especialmente em transmissão de dados para telefones celulares, nas 84 cidades atendidas pela empresa.

Frederico relevou ainda que a construção de anéis óticos entre João Pessoa e Patos permite a comunicação de dados que vem do interior para Capital, além de implantação e ampliação para Campina Grande da rede 4G e modernização das redes de 3G e 2G.  “Sabemos que a empresa ainda tem problema e estamos lutando para tentar minimizar. Fizemos algumas coisas para melhorar o tráfego dos dados, mas sabemos das dificuldades existentes. Hoje a Paraíba não depende de nenhum outro estado para atingir a demanda de tráfego de informações, com a ampliação de 26% na capacidade de tráfego de voz e 417% a capacidade de tráfego de dados”, disse.

O deputado Bosco Carneiro ressaltou que a Oi não tem qualidade dos serviços prestados na Paraíba porque tem um déficit de mais de mil antenas. “Temos atualmente 483 antenas no Estado quando o necessário seria 1.496”, disse. A deputada Camila Toscano destacou que em Guarabira há apagões e a oscilação do sinal existe a todo momento.  Já Janduhy Carneiro ratificou que desde 2012 ele próprio acionou o Ministério Público por conta dos apagões.

O deputado Ricardo Barbosa questionou o que a empresa tem elaborado para ampliar todas as cidades do Estado e denunciou que recebe mensagens da empresa sobre premiações que não são autorizados pelos usuários. Inácio Falcão destacou que em Campina Grande não há sinal de celular em algumas localidades, como o distrito de São José da Mata, e as operadoras não investem em tecnologia para amenizar o sofrimento da população com a falta de sinal.

O segundo depoimento desta sessão pública foi do presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Abust), Eduardo Rocha. Ele explicou que o problema da telefonia é dividido entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que é inoperante a não fiscalizar, as operadoras que não fazem investimentos e o governo que não burocratiza a instalação de novas antenas.

O presidente da Abust ressalta ainda que a Paraíba está perdendo investimentos no setor privado, em especial na área de tecnologia. “O empresário, ao se deparar com um problema deste, e números proporcionais que demonstra que o Estado tem 60% menos antenas que Minas Gerais e 70% menos que São Paulo, desiste de trazer seu investimento. As empresas não têm interesse de investir aqui porque a infraestrutura de telecomunicações é pior”, disse.