CPI da Telefonia Móvel crida pela ALPB recebe o ‘reforço’ do Ministério Público

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    Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel (CPI da Telefonia) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) estiveram reunidos com o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, para definir a participação do órgão nos trabalhos da comissão. O encontro aconteceu na sede do Procon, em João Pessoa, nesta quarta-feira (15).

    Na oportunidade, o presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves (PSD) formalizou o convite para que o MP-Procon participe da investigação acerca da qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no estado. Segundo João Gonçalves, o know-how do órgão na área de defesa do consumidor deve dinamizar o trabalho do legislativo, assim como de outros órgão de proteção ao consumidor como o Ministério Público Federal, da cidade de João Pessoa e da própria Assembleia.

    O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, confirmou a participação do MP-Procon no trabalho da CPI da Telefonia e afirmou que o Ministério Público vai apoiar, integralmente, as ações da Comissão, que busca a melhoria da telecomunicação da telefonia do estado. Para Glauberto Bezerra a iniciativa contribui para que o direito do consumidor, em ter acesso a serviços eficientes e de qualidade, sejam respeitados como determina o Código do Consumidor.

    Além do presidente da CPI da Telefonia, João Gonçalves, participaram da reunião os deputados: Camila Toscano (PSDB) – vice-presidente da Comissão; Bosco Carneiro (PSL) – relator; Inácio Falcão (PTdoB) e Janduhy Carneiro (PTN) que aproveitaram o momento para definir algumas estratégias que servirão de norte para as investigações, a exemplo da utilização do portal do Ministério Público: consumidor.gov.br, que tem recebido muitas denúncias de irregularidades sobre o serviço.

    “Com a participação dos órgãos de defesa do consumidor, poderemos identificar mais rápido quais as maiores reclamações dos usuários, com relação ao serviço de telefonia móvel, assim como os municípios de maior incidência de queixas”, destacou João Gonçalves, lembrando que além do Procon Estadual, também estão convidados a participar do processo o Procon Municipal, Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além das Câmaras Municipais e toda a sociedade.

    As sessões públicas da CPI da Telefonia da ALPB, que visa contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel ao consumidor paraibano, acontecem todas as segundas-feiras, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia. No entanto, na próxima semana, devido ao feriado do dia 21 de abril, a Comissão deverá se reunir, extraordinariamente, na quarta-feira (22), às 15 horas.

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