Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa apreciam 41 matérias

    0

    As Comissões de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) e de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, na manhã desta segunda-feira (10), reuniões em que apreciaram, ao todo, 41 matérias em tramitação na Casa. Do total das matérias analisadas pela CCJ, 12 Projetos de Lei (PLs) receberam pareceres favoráveis e cinco desfavoráveis, além de dois vetos do Executivo Municipal que foram mantidos. Já a CPP apresentou parecer favorável a 22 matérias, sendo 20 PLs e dois Projetos de Resolução (PRs).

    Dos PLs com pareceres favoráveis apresentados pela CCJ, estão: o que institui a Semana Comunitária da Saúde e o que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto dos Motoristas, de autoria do vereador Benilton Lucena (PT); e o que reconhece a utilidade pública da Associação de Apoio a Portadores de Câncer Vida Nova (AVN), de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PSDB).

    Comissões da Câmara Municipal de João Pessoa apreciam 41 matérias

    Já entre os PLs com pareceres desfavoráveis, estão: o que concede a gratuidade nos transportes coletivos urbanos da Capital para os guardas municipais e o que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino de João Pessoa, ambos de autoria do vereador Renato Martins (PSB); e o que dispõe sobre a implantação do dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, que funciona de forma automática e permite a passagem da água retendo o material sólido, de autoria de Benilton Lucena.

    CPP apresenta 22 pareceres favoráveis

    A Comissão de Políticas Públicas apresentou 22 pareceres favoráveis, sendo dois a PRs e 20 a PLs. Os PRs com pareceres favoráveis tratam da instituição na CMJP da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e de Enfrentamento à Violência, de autoria de Eliza Virgínia, e da criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Popular, de autoria do vereador Fuba (PT).

    Dentre os PLs analisados, estão: o que dispõe sobre a regulamentação de venda de sinalizadores, fogos de artifícios, artefatos pirotécnicos e similares na Capital, de autoria do vereador Marmuthe (SD); o que torna pré-requisito a padronização de calçadas na construção de escolas e prédios públicos, de autoria de Lucas de Brito (DEM); o que dispõe sobre o recolhimento e descarte de medicamentos vencidos, de propositura do vereador licenciado, Helton Renê (PP); o que dispõe sobre a inclusão de tipagem sanguínea e do fator RH nas carteiras estudantis das redes públicas e privadas de ensino, de autoria de Raíssa Lacerda (PSD); e o que institui a Secretaria Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) Itinerante da Capital, de autoria de Benilton Lucena.

    Comente

    Fique por dentro de todas as notícias do Paraíba Já nas redes sociais:
    Facebook, Twitter e Youtube.

    Interaja com o Paraíba Já:
    WhatsApp: (83) 99373-4023
    E-mail: [email protected]

    DEIXE UMA RESPOSTA

    Please enter your comment!
    Please enter your name here