A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (24), uma nova relação dos projetos aprovados para receber o subsídio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) contemplados pelo Edital Nº03/2016 – FMC Multiáreas. A nova lista altera o resultado divulgado no dia 28 de setembro, pois cinco projetos que constavam da relação anterior tiveram a aprovação anulada.
De acordo com a secretaria do FMC, Eliane do Egito, a Comissão Deliberativa do FMC, ao encaminhar os projetos para realização dos contratos dos proponentes aprovados na seleção final, constatou que cinco deles mantém vínculo empregatício com a gestão municipal desde o período das inscrições e, segundo o que está disposto no Edital 03/2016, não podem receber incentivos do FMC.
A Lei Municipal 2.380/79 também impede a inscrição de servidores da Prefeitura do Município de João Pessoa, mesmo assim os autores do projeto tiveram oportunidade de se defender. “Todos esses proponentes foram notificados e tiveram tempo hábil para apresentar defesa, porém com a constatação do vínculo empregatício tiveram a aprovação anulada, dando vez aos suplentes”, disse Eliane do Egito.
A secretaria do FMC ressaltou ainda que “como critério para esta nova relação e de acordo com as notas anteriormente divulgadas, a Comissão Deliberativa obedeceu a sequência da lista por ordem de classificação e escala de valores em cada área”.
Adequação – O Projeto nº020/16, da área de Teatro, “Dr. Fausto Silva”, do grupo Osfodidário, que se encontrava na primeira suplência, apresentou uma planilha no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Mas como só havia disponível R$ 22.560,00 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta reais), o proponente foi consultado e aceitou reduzir e adequar a planilha de custos, não modificando assim o objeto do projeto.
Através deste edital, a PMJP vai investir R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em 79 projetos, sendo 19 na área de música, 14 de teatro, 11 de cultura popular, 9 de artes visuais, 8 de livro, leitura e literatura, 7 de dança, 7 de circo e 4 de artes integradas (projetos com mais de um segmento artístico). A Comissão analisou 276 propostas, sendo que 19 não atenderam a análise documental e 178 não foram potencializadas.
Projetos com aprovação anulada
Projeto nº153/17 – Área de Música – “Batucando na Comunidade”, de Ginaldo José da Silva – Valor – R$9.937,00
Projeto nº 088/17 – Área de Música – “Christiane Alves e Conan Mendes em: Retratos da Vida” – Christiane Alves de Lima – Valor R$10.000,00
Projeto nº221/17 – Área de Teatro – “Teatro na Comunidade” – Ana Paula de Araújo Alves – Valor R$10.000,00
Projeto nº179/17 – Área de Dança – “Minha Vida é Xaxar!” – Lourival Juvino Bezerra Júnior – Valor R$9.930,98
Projeto nº040/16 – Área de Literatura – “Cordelteca na Escola” – Manoel Messias Belisário Neto – Valor – R$10.000
Projeto da suplência que ocuparão as vagas
Projeto nº011/16 – Área de Literatura – “Laranja Romã” – Fábio Mozart Souza de Matos – R$ 7.100,00
Projeto nº199/17 – Área de Música – “Gravação do Primeiro CD da Banda H.X.X.X. Santo Regresso” – Pedro Gomes de Araújo – R$ 20.417,00
Projeto nº 152/17 – Área de Dança –“Floreô”– Cássio Geovani da Silva – Valor R$ 11.700,00
Projeto nº 020/16 – Área de Teatro – “Dr. Fausto Silva” –do Grupo de Teatro Osfodidário– R$ 22.560,00.
Confira a nova lista de pontuação final aqui link: http://midi.as/FMCresultado
