CMJP capacita assessores parlamentares através da Escola do Legislativo

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Parecer, Projeto de Lei, Indicação e Requerimento são exemplos de tipos de proposituras que foram explicadas no primeiro dia capacitação de assessores legislativos que vão assessorar os parlamentares pessoenses nesta nova Legislatura (2017-2020). O diretor da Escola Legislativa da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Paulo Eduardo de Sá Barreto Batista, deu início ao treinamento que se estende até esta quarta-feira (25).

Paulo Eduardo fez uma explanação sobre as funções da Escola Legislativa, além do detalhamento sobre como elaborar, segundo a redação oficial, requerimentos administrativos, a exemplo de ofícios e memorandos. Sobre a realização do seminário, o diretor da Escola Legislativa explicou que a iniciativa partiu da Casa.

“A Diretoria Geral solicitou a realização desse encontro ressaltando, principalmente, a explanação das atividades fins da CMJP, com o objetivo de proporcionar condições plenas aos servidores, já no início da Legislatura, de elaborarem projetos e requerimentos. E conforme, a demanda dos servidores, podemos realizar mais cursos aprofundando os temas abordados”, antecipou.

A capacitação ainda teve a participação do servidor da Secretaria Legislativa, Marinésio Gonçalves, explicando os tipos de proposituras, suas particularidades e ocasiões pertinentes para a apresentação de cada uma. A técnica legislativa Luciane Gama explicou a tramitação dos requerimentos na Casa, desde o protocolo até a votação em Plenário.

O assessor parlamentar Italmar Monteiro destacou a importância da capacitação, uma vez que é a primeira vez que lida com os temas, por meio do gabinete do vereador Tibério Limeira (PSB). “É muito interessante a CMJP realizar essa capacitação para entendermos melhor o processo legislativo, termos êxito nos projetos apresentados e melhorarmos mais os serviços em prol do povo de João Pessoa”, afirmou o servidor.

O treinamento tem continuidade nesta quarta-feira (23), no qual vai ser detalhado o fluxo dos projetos nas comissões parlamentares da Casa, além a apresentação e prática e como utilizar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) .

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